Entenda o que ficou decidido na audiência pública que discutiu a vacinação infantil contra Covid-19

O Ministério da Saúde abriu uma audiência pública sobre vacinação contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A audiência aconteceu na manhã desta terça-feira (4/1) na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em Brasília.

Foram ouvidos representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina (CFM), sociedades médicas especializadas e secretários estaduais. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirmou, em ofício enviado ao Ministério nesta terça-feira, que tem atuação técnica e rejeitou o convite do presidente Jair Bolsonaro (PL). “A Anvisa, por seu caráter técnico, visualiza que sua participação na audiência pública não agregaria novos elementos à temática”.

Na última segunda-feira (3/1), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as doses para crianças de 5 a 11 anos devem chegar ao Brasil na segunda quinzena de janeiro, e o laboratório Pfizer confirmou o prazo previsto pela pasta. Em dezembro, a Anvisa deu aval para aplicação da Pfizer em crianças, sendo liberado pelo ministério mediante apresentação de prescrição médica.

Mesmo diante da orientação do ministério, pelo menos 20 estados e o Distrito Federal adiantaram que não será necessária a prescrição médica para vacinação. Entre os estados estão Acre, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

Após a decisão da Anvisa, Bolsonaro abriu uma campanha para desestimular a vacinação infantil, ameaçando expor nomes de membros da agência que autorizaram. O ministro Queiroga decidiu colocar o tema em consulta pública, que encerrou no último domingo (2/1). Segundo a pasta, a proposta era “informar e conhecer as dúvidas e contribuições da sociedade científica e da população”.

No início da audiência, a secretária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana de Melo, afirmou que participaram da consulta 99.309 pessoas e que a maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica. “A maioria se mostrou concordante com a não compulsoriedade da vacinação e priorização das crianças com comorbidade. A maioria foi contrária à obrigatoriedade da prescrição médica no ato de vacinação”, afirma.

A Associação Médica Brasileira (AMB) defendeu por meio de nota a vacinação da faixa etária em questão e, segundo a entidade, a autorização da Anvisa segue os mesmos critérios de segurança e eficácia utilizados nas demais idades. “Enfatizamos que crianças podem também serem acometidas pela Síndrome Inflamatória Multissistêmica associada ao SARS-Cov-2; desenvolverem sequelas e covid longa. Portanto, a vacinação é essencial para reduzir/evitar sofrimento, hospitalizações e mortes”, ressalta.

De acordo com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a vacinação infantil já foi iniciada em outros países e é considerada ferramenta fundamental no controle da pandemia. Em nota técnica, defendeu uma análise técnica rigorosa por parte da Anvisa no processo de autorização.