Governo pagou mais de R$ 45 milhões a servidores já falecidos, aponta relatório da CGU

Um relatório de auditoria feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) apontou que o Governo Federal já pagou mais de R$ 45 milhões a servidores aposentados e pensionistas que já faleceram. O levantamento, feito com dados de maio do ano passado, apontou um total de 504 servidores públicos registrados como mortos no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Dezenas de beneficiários estão há mais de dois anos recebendo os valores mesmo após o óbito, o que segundo a CGU, revela falhas nos processos de prova de vida e de batimentos de óbitos. Também foram identificados 771 casos de servidores mortos em que houve a suspensão do pagamento indevido, mas o governo federal ainda não recuperou os valores pagos, que chegam a R$ 40,6 milhões. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles.

“Pelos critérios da prova de vida atual, pode demorar mais de um ano para a suspensão do pagamento no Siape [Sistema Integrado de Administração de Pessoal] após o óbito do servidor aposentado ou pensionista, considerando que a Prova de Vida é feita durante o mês de aniversário do beneficiário e, caso não seja realizada, há ainda um prazo de três meses para a regularização, o que pode atingir um prazo total de até 15 meses para a conclusão desse processo”, apontou o documento.

A CGU identificou 52 aposentados e 168 pensionistas que receberam ou ainda recebem indevidamente por mais de 15 meses após o óbito. Há também pagamentos a 145 servidores públicos que morreram há mais de dois anos. O benefício deveria ser suspenso após a não comprovação de vida.