Goiás e outros estados prorrogam por 60 dias o congelamento do ICMS sobre combustíveis
Além de Goiás, outros dezenove estados assinaram a nota prolongando o congelamento do tributo.
Por: Almeida Mariano
Os governadores decidiram prorrogar por 60 dias o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão foi tomada por 20 dos 27 líderes estaduais do país.
A nota é assinada pelos governadores, do Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, Distrito Federal e São Paulo. Na nota, os chefes estaduais, além da decisão pelo congelamento do tributo, também cobraram de Bolsonaro a mudança na política de paridade internacional nos preços dos combustíveis, que é praticada pela Petrobras.
Segunda a nota, a necessidade de prorrogação é devido ao “fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, atualmente lastreada no valor internacional do barril de petróleo”. Porém, o presidente atribui a culpa dos valores aos estados, responsáveis pela cobrança do ICMS.
