Secretários de Saúde pedem revogação imediata de documento que defende ‘kit Covid’, mas Queiroga nega

A nota técnica apresentava uma tabela em que afirmava que a hidroxicloroquina era efetiva no tratamento da Covid-19

Postado em: 28-01-2022 às 08h52
Por: Alexandre Paes
Imagem Ilustrando a Notícia: Secretários de Saúde pedem revogação imediata de documento que defende ‘kit Covid’, mas Queiroga nega
A nota técnica apresentava uma tabela em que afirmava que a hidroxicloroquina era efetiva no tratamento da Covid-19 | Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) entregaram ao ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, um ofício em que pedem a revogação de nota técnica que defende o uso de “kit Covid”. O documento foi apresentado na última quinta-feira (27/1) durante a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite.

Para os gestores estaduais e municipais, o texto é uma forma de “manifestar discordância” ao posicionamento adotado pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), Hélio Angotti Neto. A decisão dele, que é olavista declarado, vai na contramão de diretriz da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), que já havia contraindicado o uso do “kit Covid” em pacientes que não estavam internados.

“Diante do exposto, solicitamos a revogação imediata da portaria da SCTIE nº 5, 6, 7 e 8 de 25 de janeiro de 2022 e a tempestiva publicação das Diretrizes Brasileiras que versam sobre o tratamento hospitalar e ambulatorial do Paciente com Covid-19”, diz o ofício.

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O relatório do Conitec aponta a inexistência de evidências que validem o uso da ivermectina, da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19.

“As Diretrizes Brasileiras para Tratamento do Paciente com Covid-19 (hospitalar e ambulatorial) precisam ser adotadas com urgência pelo Ministério da Saúde, e empregadas pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para orientar profissionais e organizar os serviços de acordo com as melhores práticas e tratamentos, com base no melhor conhecimento científico em benefício da saúde da população brasileira”, destaca o documento.

O ofício foi apresentado na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), da qual participam as representações das secretarias estaduais e municipais juntamente com o Ministério da Saúde. Na reunião, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que irá avaliar a reivindicação.

Nessa esteira, Queiroga rebateu e negou o pedido, afirmando que só poderia revogar a nota em caso de “flagrante ilegalidade”. Também disse que a decisão cabe a Angotti, que tem a responsabilidade de decidir incorporar tecnologias ao SUS com base em “critérios de segurança, de eficácia, de efetividade, de custo-efetividade e de impacto no orçamento”:

A nota técnica também apresentava uma tabela em que afirmava que a hidroxicloroquina era efetiva no tratamento da Covid-19, mas a vacina não. Medicamentos como cloroquina, azitromicina e ivermectina, entre outros, são comprovadamente ineficazes contra a coronavírus.

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