Quinta-feira, 28 de março de 2024

Governo prepara PEC dos combustíveis que deve zerar imposto federal sobre diesel

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis.

Postado em: 29-01-2022 às 18h12
Por: Agência Brasil
Imagem Ilustrando a Notícia: Governo prepara PEC dos combustíveis que deve zerar imposto federal sobre diesel
A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis | Foto: Reprodução/Marcelo Casal Jr

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (29/1) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel.

Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos.

A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas.

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“Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensadora”, afirmou.

Na semana passada, o presidente anunciou a PEC para conter o preço dos combustíveis. Desde então, a discussão está em torno do alcance da medida.

Embora o texto da emenda não tenha sido divulgado, os alvos da redução seriam os tributos federais que compõem o preço dos combustíveis. Contudo, os impostos estaduais e o valor cobrado pela Petrobras continuariam no preço final.

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