Declaração de Barroso sobre impeachment de Dilma (PT) não é a primeira; veja outras

Apesar de mostrar o “motivo real”, o ministro do STF não acredita que tenha sido um “golpe"

Postado em: 03-02-2022 às 17h41
Por: Augusto Sobrinho
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Apesar de mostrar o “motivo real”, o ministro do STF não acredita que tenha sido um “golpe" | Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que o real motivo para o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016, foi a falta de apoio político e não as pedaladas fiscais. A declaração está em um artigo escrito para a primeira edição da revista do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e foi revelado pela colunista do jornal “Folha de S. Paulo”, Mônica Bergamo.

“A justificativa formal [para o impeachment] foram as denominadas “pedaladas fiscais” – violação de normas orçamentárias –, embora o motivo real tenha sido a perda de sustentação política”, escreveu Barroso. A primeira edição da Revista Cebri será lançada no próximo dia 10 e o artigo do magistrado se chama “A Democracia sob pressão, o que está acontecendo no mundo e no Brasil”.

Em julho do ano passado, Barroso já havia feito uma declaração semelhante  durante a abertura do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. “Não deve haver dúvida razoável de que ela (Dilma) não foi afastada por crimes de responsabilidade, nem por corrupção, mas, sim, foi afastada por perda de sustentação política”, disse.

Entretanto, na ocasião, o membro da corte explicou que o impeachment contra a ex-presidente não foi um golpe. Segundo ele, “do ponto de vista jurídico, não foi um golpe [contra Dilma], porque se cumpriu a Constituição”. No artigo, que será publicado na Cebri, Barroso ainda compara a situação de Dilma com a do ex-presidente Michel Temer (MDB), que sucedeu a petista.

“O vice-presidente Michel Temer assumiu o cargo até a conclusão do mandato, tendo procurado implementar uma agenda liberal, cujo êxito foi abalado por sucessivas acusações de corrupção. Em duas oportunidades, a Câmara dos Deputados impediu a instauração de ações penais contra o presidente”, diz trecho divulgado na “Folha de S. Paulo”.

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