Deputado apresenta proposta que visa punir motoristas que pararem o veículo para brigar no trânsito

De autoria do deputado Célio Studart, projeto classifica a infração como grave e prevê o recolhimento da CNH

Postado em: 11-02-2022 às 17h59
Por: Maria Paula Borges
De autoria do deputado Célio Studart, projeto classifica a infração como grave e prevê o recolhimento da CNH | Foto: reprodução

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4187/21, apresentado pelo deputado Célio Studart (PV-CE), que acrescenta uma medida ao Código de Trânsito Brasileiro. A proposta pune com multa e suspende o direito de dirigir de quem parar o veículo em pista de rolamento ou acostamento, em razão de discussão ou briga no trânsito.

Conforme o projeto, a infração é classificada como grave e prevê o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Por meio da proposta, o deputado pretende fazer frente a relatos “cada vez mais comuns” de brigas de trânsito, ressaltando ainda que algumas resultam em mortes.

“A suspensão do direito de dirigir seria de dois a oito meses ou de oito meses a dois anos, em caso de reincidência. A carteira nacional de habilitação seria devolvida a seu titular após cumprida a penalidade e um curso de reciclagem”, esclarece.

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O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes, de Constituição e Justiça, e de Cidadania, segundo a Câmara.

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