Para caminhoneiros, projetos de estabilização no preço do combustível não resolve alto custo

Atualmente os impostos encima do preço desses combustíveis representa 30% do total arrecadado pelos governos estaduais

Postado em: 21-02-2022 às 14h19
Por: Alexandre Paes
Atualmente os impostos encima do preço desses combustíveis representa 30% do total arrecadado pelos governos estaduais | Foto: Vinícius Schmidt

Os combustíveis foram os campeões de preços do último ano, e o cenário tende a continuar difícil em 2022. Para tentar reduzir os efeitos dos reajustes praticados pela Petrobras, o Senado tenta emplacar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir impostos estaduais sem mexer na política de preços da petrolífera. Mas será que essa proposta e outras propostas podem ser uma boa saída para o consumidor, e principalmente pros caminhoneiros que rodam pelas estradas do país?

A PEC em questão foi apresentada pelo deputado federal Christino Áureo (PP – RJ) no dia 3 de fevereiro, e tem o intuito de zerar os impostos sobre os combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem aumentar a cobrança de outros tributos. A medida, segundo o governo federal, tem o objetivo de conter a alta dos combustíveis

Para o economista Júlio Paschoal, em primeiro momento a PEC de redução destes impostos vai amenizar o preço no bolso do consumidor, no entanto essa é uma medida que deve ser acertada com os governadores. “Mesmo reduzindo a tributação em âmbito federal, é necessário existir um consenso entre os governadores estaduais, ou caso contrário essa inserção não será sentida no bolso do consumidor”, argumentou.

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Com a queda do dólar o valor do barril de petróleo no mercado internacional tende a diminuir, mas os impostos aplicados sob o preço por litro de combustível faz com que o produto continue em alta. Atualmente esses impostos representam 30% do total que é arrecadado pelos governos estaduais, e analistas argumentam que a medida pode ser positiva para os postos, e não pro consumidor.

Para Jaime de Jesus Filho, doutor em economia, duas das propostas citadas na PEC dos combustíveis não teriam o efeito esperado por não considerar os vários componentes e possíveis flutuações geradas por fatores diversos. “O governo poderia até subsidiar os caminhoneiros, mas também não há indicação de onde virá esse dinheiro. Então podemos ver apenas um impacto fiscal para o Governo Federal, ou para governos estaduais no caso do ICMS, sem solucionar de fato o problema das altas dos combustíveis”.

Ao jornal Poder 360, Wallace Landim, um dos líderes da greve dos caminhoneiros de 2018 e presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), diz ser contra os projetos quem vem sendo discutidos sobre o preço dos combustíveis. “Chega de tapar o sol com a peneira, isso é um perder-perder, e quem mais sofre com isso é a população mais pobre”, disse. “O governo precisa parar de atrelas os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar o que acaba prejudicando muitos para enriquecer poucos” finalizou Landim.

Em consenso a isso, o Presidente do Sindposto, Márcio Andrade, diz que é necessário investimento nas petrolíferas do país. “O correto seria investir nas refinarias do Brasil, evitando que o petróleo seja processado nos Estados Unidos, pois quando compramos o produto de volta, o mesmo volta com valor triplicado devido a cotação da moeda, tornando-se um gasto a mais que acaba sendo repassado pras distribuidoras, postos e consumidor final” destacou.

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