Após anúncio de mega aumento dos combustíveis, Senado analisa proposta de estabilização dos preços

O plenário do Senado começou a discussão acerca do projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos preços dos combustíveis (CEP Combustíveis) e amplia o programa Auxílio Gás. O debate aconteceu nesta quinta-feira (10/3), mesmo dia em que a Petrobras anunciou a elevação dos preços do diesel em cerca de 25%, em suas refinarias, e da gasolina em quase 19%, como reflexo da alta nas cotações do petróleo no mercado internacional devido a guerra.

A sessão no plenário começou com a votação de propostas consensuais sobre outros temas e foi suspensa por aproximadamente uma hora para ajustes finais nas propostas por Jean Paul Prates (PT-RN), relator das matérias.

Com o anúncio da Petrobras e de tentativas frustradas do Senado em avançar nas propostas, o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu empenho dos pares para deliberação dos temas. Segundo Pacheco, o anúncio do aumento substancial do preço dos combustíveis pela Petrobras impõe ao Senado a apreciação de ambos os projetos ainda nesta quinta-feira.

Além disso, Prates aceitou a criação de um auxílio a motoristas de baixa renda e ampliação do vale gás para famílias carentes. Conforme o parecer protocolado, o senador incluiu medidas no projeto de lei que cria uma conta de estabilização dos valores dos combustíveis.

A proposta discutida na tarde desta quinta-feira no plenário é sobre o chamado Auxílio Combustível Brasileiro, que visa beneficiar motoristas autônomos, taxistas e motociclistas de aplicativo com renda familiar de até três salários-mínimos.

O custo deverá ficar dentro do teto de gastos, sendo de R$ 3 bilhões. O parecer amplia ainda o vale gás, pago pelo governo federal, para 11 milhões de famílias e com impacto de R$ 1,9 bilhão em 2022, dentro das regras fiscais.

Aumento do preço dos combustíveis

O aumento espantoso do valor dos combustíveis pela Petrobras dispara a expectativa de inflação para 2022, podendo deteriorar o quadro macroeconômico do Brasil até o fim de 2022, gerando mais endividamento ao consumidor e pressão sobre o dólar, além de preços de alimentos. Segundo o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV), o impacto dos reajustes da gasolina, gás de cozinha e diesel é estimado em 1,5%.

Além dos combustíveis, outro inimigo do bolso do brasileiro tem sido o preço dos alimentos. O valor vem pressionando a inflação de uma forma que foge ao esperado, o que tende a ser agravado com a atual alta generalizada das commodities agrícolas e metálicas.