Entenda por que o Telegram será bloqueado no Brasil e efeitos em caso de descumprimento da determinação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do aplicativo Telegram no Brasil, na última quinta-feira (17/3). A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet. Estes devem adotar mecanismos que inviabilizem a utilização do aplicativo.

Para as empresas que descumprirem a determinação, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil.

Em fevereiro, Alexandre determinou que o aplicativo fizesse o bloqueio de perfis acusados de disseminar desinformação, mas o STF não conseguiu intimar a representação no Brasil da empresa responsável pelo Telegram. No início de março, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tentou localizar os representantes da empresa, e um ofício foi endereçado a Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo.

A inviabilização do Telegram se deu por autoridades temerem que o serviço de mensagens seja usado para desinformação, as famosas “fake news”.

Segundo a Polícia Federal, o aplicativo é “notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países”. Além disso, Moraes afirma que o Telegram descumpre decisões que determinam a suspensão de perfis, em atitude de “total omissão em fazer cessar a divulgação de notícias fraudulentas e a prática de infrações penais”.