IBGE vai divulgar pela primeira vez na história os dados sobre orientação sexual da população
A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal. IBGE frisa que o Censo não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação da orientação sexual
Por: Alexandre Paes
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou nesta quinta-feira (24), que vai divulgar pela primeira vez os dados referentes a orientação sexual da população brasileira. A decisão foi tomada após o órgão ter sido acionado na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). O MPF questionou o fato de o Censo Demográfico de 2022 não ter incluído perguntas sobre a população LGBTQIA+, que acabou voltando atrás.
Os dados sobre a orientação sexual serão divulgados em 25 de maio, quando será apresentada a Pesquisa Nacional de Saúde. O levantamento foi feito em 2019 em parceria com o Ministério da Saúde e não previa a divulgação dos dados sobre orientação sexual. O IBGE informou que o Censo Demográfico não é a pesquisa adequada para o tema porque o levantamento permite que um morador do domicílio responda pelos demais.
A Pesquisa Nacional de Saúde trata da saúde da população e impactos nos serviços de saúde do país. Esta será a segunda edição do levantamento, que agora introduziu novos temas. “Entre eles, a pergunta sobre orientação sexual das pessoas com idade igual ou superior a 18 anos”, diz o IBGE.
Quando acionou a Justiça Federal, o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, argumentou que a realização do Censo sem perguntas sobre a identidade de gênero e orientação sexual configura real impedimento para a formulação de políticas públicas que atendam às necessidades da população LGBTQIA+.
O Censo não seria o cenário correto
O IBGE informou ser preciso “frisar” que o Censo Demográfico, feito de 10 em 10 anos, “não é a pesquisa adequada para sondagem ou investigação de identidade de gênero e orientação sexual”.
“A metodologia de captação das informações do Censo permite que um morador possa responder por ele e pelos demais residentes do domicílio. Pelo caráter sensível e privado da informação, as perguntas sobre a orientação sexual de um determinado morador só podem ser respondidas por ele mesmo”, acrescentou o órgão.
O instituto informou também que a Defensoria Pública da União solicitou a contagem da população transexual no Censo 2020 e que o pedido foi considerado “improcedente” na Justiça, que acatou os argumentos do IBGE, segundo o instituto.
O IBGE informou ainda que entende a importância do tema e que, por isso, desenvolveu na PNS questão específica sobre a orientação sexual.
