Ministros do TSE e STF enxergam decisão pró-Bolsonaro sobre o Lollapalooza como censura

A decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Raul Araújo, a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Lollapalooza deixou os ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) espantados. No último domingo (28/3), os magistrados buscaram solução para derrubar a determinação de forma rápida.

Tanto integrantes do TSE quanto do STF conversaram e sinalizaram que o melhor cenário para Araújo seria revogar a própria decisão. Vale ressaltar que Araujo decidiu liminarmente no último sábado (26/3) que manifestações a favor ou contra qualquer candidato ou partido político estavam proibidas durante o festival, sob pena de multa de R$ 50 mil.

Um pedido da campanha de Bolsonaro foi acatado por Araújo na decisão, realizado na manhã do mesmo dia após manifestações políticas de Pabllo Vittar e da cantora galesa Marina. Os advogados do PL também tinham solicitado a condenação do festival por propaganda eleitoral antecipada, pedido não aceito.

Pabllo Vittar, durante a apresentação, fez um gesto com os dedos polegar e indicador, formando a letra L, sinal em apoio do ex-presidente Lula (PT), e depois desfilhou em meio ao público com uma bandeira com o rosto de Lula.

Nesta segunda-feira (28/3), o presidente do TSE, Edson Fachin, afirmou que levará o caso a plenário, quando Araújo liberar o processo para julgamento e indicou ser contrário à decisão do colega. “O tribunal, por sua maioria, fixa a interpretação majoritária que, na matéria, tem sido de rechaço pleno e firme de qualquer forma de censura”, afirmou.

Já ministros do STF acreditam que o teor da ordem pode ser interpretado como censura, além de haver receio de que o TSE acabe deslegitimado nesse processo, o que deu início à articulação para reverter a liminar. Em conversas reservadas, os magistrados criticaram a decisão de Araújo e avaliaram que a ordem vai contra a jurisprudência atual, exigindo pedido expresso de voto de pessoa relacionada à candidatura para caracterização da campanha antecipada.

Além disso, segundo a Folha de São Paulo, os integrantes de STF e do Supremo Tribunal Judiciário (STJ) avaliam que o plenário do TSE deve usar o caso para definir critérios que estabeleçam quando uma declaração caracteriza ou não campanha antecipada.