Comissão da Câmara aprova projeto que classifica estágio como experiência profissional

Postado em: 13-05-2022 às 16h20
Por: Ana Bárbara Quêtto
A proposta altera a antiga Lei do Estágio (Nº 11.788/08). | Foto: Reprodução

Na última terça-feira (10/5), a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 152/20 que considera o estágio curricular como experiência profissional, além de contar como efeitos de contratação no serviço público. A proposta altera a antiga Lei do Estágio (Nº 11.788/08).

De acordo com o plano, o poder público irá regulamentar as situações em que o a prática do estágio poderá ser usada para provas em concurso público. Proposta similar foi aprovada ano passado (2021), as duas serão analisadas, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

O projeto foi criação do deputado, David Soares (União-SP), e o texto aprovado é do deputado, Alexis Fonteyne (Novo-SP). Os Deputados explicaram que, um dos maiores desafios enfrentados pelos jovens ao ingressar no mercado de trabalho é a falta de experiência.

“A partir desta norma, o estágio deverá ser igualmente considerado como experiência profissional, o que facilitará a contratação de jovens”, afirma Fonteyne.

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