‘Não é suco’, diz Procon sobre a proibição de vendas Del Valle Fresh no Distrito Federal
O motivo da denúncia é em relação ao rótulo contido no produto, pois trata-se de uma propaganda enganosa.
Por: Victória Vieira
Na sexta-feira (13/5), o Procon- DF, órgão da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), atendeu uma denúncia registrada pelo Idec, Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, que pedia a proibição das vendas da bebida Del Valle Fresh produzidas pela Coca-Cola, no Distrito Federal. O motivo da denúncia é em relação ao rótulo contido no produto, pois trata-se de uma propaganda enganosa.
Ao que parece, a proibição está com base nos ingredientes do produto. Em propagandas da empresa, eles são enunciados como “suco”, entretanto, é pouco mais de 1% de suco de fruta na composição, uma quantidade insuficiente para ser considerada suco ou refrigerante. De acordo com a legislação brasileira, as bebidas classificadas como suco devem ser apenas aquelas feitas com no mínimo 50% de polpa da fruta. O néctar possui de 10% a 50%, e o refresco, entre 5% e 30%.
Até que a empresa da Coca-Cola altere os rótulos com informações corretas, a sua venda está proibida em toda capital do DF. Caso isso não seja feito, a empresa será multada e os produtos correm o risco de serem apreendidos.
Em nota, o Procon relatou: “Verificou-se também que a rotulagem da linha de produtos ‘Del Valle Fresh’ faz uso ostensivo de imagens de frutas, bem como não traz claramente a informação de que o produto não se caracteriza como suco, néctar ou sequer refresco. Há apenas a informação, na lateral do rótulo e em letras diminutas, que o produto se trata de um ‘alimento’ de determinado sabor, contendo aromatizante sintético idêntico ao natural e colorido artificialmente, cuja prática, em que as informações essenciais a respeito das características, propriedades e qualidades do produto estão redigidas em letras reduzidas, configura publicidade enganosa, a atrair a incidência do § 1º do art. 37 do CDC.”
A empresa da Coca-Cola posicionou-se e esclareceu que os produtos da linha Fresh da marca Del Valle não são e nunca foram classificados como suco ou néctar. “A Coca-Cola informa que a ilustração no rótulo da linha Fresh da marca Del Valle reflete a matéria-prima presente na bebida.”, respondeu em um comunicado.
Essa não é a primeira vez que empresas e indústrias alimentícias são denunciadas. Em 28 de abril, o órgão de defesa ao consumidor denunciou o McDonald’s, proibindo a venda do hambúrguer “McPicanha”, pois após uma fiscalização, o Procon-DF havia constatado que a estruturação do lanche não consta o corte nobre da carne, apenas um molho com ‘aroma natural de picanha’. Logo na semana seguinte, o Burguer King, concorrente do MC, também teve o seu produto proibido por motivo similar, não havia costela no “Whopper de Costela”.
