Falta de pessoal na ANAC prejudica fiscalização da aviação civil no país

No primeiro trimestre de 2023, o Brasil registrou o maior número de acidentes aéreos dos últimos cinco anos, totalizando 61 casos. A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) atribui, como um dos motivos, a falta de pessoal para fiscalizar aeronaves de pequeno porte. Até março deste ano, ocorreram 44 acidentes envolvendo aviões, sendo 18 de natureza privada e 20 relacionados à aviação agrícola.

Os dados foram obtidos do Painel Sipaer, fornecido pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA). Conforme os números, dos 44 acidentes envolvendo aeronaves, oito resultaram em fatalidades.

De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), a ANAC sofre com a evasão de servidores para o setor regulado, o que prejudica a fiscalização para evitar acidentes e incidentes. Atualmente, a agência conta com 538 cargos vagos. Faltam especialistas, analistas, técnicos em regulação e técnicos administrativos.

“Estamos lutando para que as agências reguladoras sejam uma prioridade na pauta do governo. Foram anunciados concursos para a Funai, Meio Ambiente e, em breve, analistas para a infraestrutura, tecnologia em informação, analista técnico. Enquanto isso, as agências reguladoras entram em colapso. Elas são o patinho feio das carreiras típicas de Estado, mas temos a convicção de que o governo vai resolver isso”, afirmou o presidente do Sinagências, Cléber Ferreira.

A ANAC solicitou 125 vagas para o Ministério da Fazenda, mas o pedido não foi atendido. Ao todo, as 11 agências reguladoras nacionais têm 3.620 cargos vagos. Isso representa 33% das posições criadas por lei, segundo levantamento do Poder360 via Lei de Acesso à Informação.