STF julga primeiros quatro réus por invasão e depredação nos atos antidemocráticos de 8/1
O relator das ações sobre o 8 de janeiro na Corte é o ministro Alexandre de Moraes, com revisão a cargo de Nunes Marques.
Por: Ícaro Gonçalves
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam nesta quarta-feira (13) os primeiros quatro réus pelos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro deste ano.
Os primeiros réus a serem julgados são: Aécio Lucio Costa Pereira; Thiago de Assis Mathar; Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro, acusados de participar da execução do vandalismo. Três deles continuam presos de forma preventiva.
O relator das ações sobre o 8 de janeiro na Corte é o ministro Alexandre de Moraes, com revisão a cargo de Nunes Marques.
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Como vai funcionar
Cada réu será julgado de forma individualizada, respondendo por uma ação penal específica. Após o início da sessão, o primeiro a falar será o relator das ações, que deverá ler o relatório com um resumo das movimentações no processo. Na sequência, Nunes Marques pode completar o relatório com pontos que entender relevante.
Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá uma hora para se manifestar e trazer argumentos e provas pela condenação do réu em julgamento. Depois, a defesa também terá uma hora para arguição.
Após as manifestações de acusação e defesa, começa a votação que vai decidir se cada réu é culpado ou inocente. Os ministros também propõem a fixação de uma pena.
