Governo obriga distribuição gratuita de água em shows

Decisão foi motivada após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos

Postado em: 22-11-2023 às 10h30
Por: Rondineli Alves de Brito
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Decisão foi motivada após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos | Foto: Reprodução

Nesta quarta-feira (22/11), a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), publicou a portaria que permite a entrada de garrafas de água para consumo próprio em shows e espetáculos, além de obrigar as empresas responsáveis a distribuírem a bebida gratuitamente.

Essa decisão foi motivada após a morte de uma fã da cantora Taylor Swift no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, na sexta-feira (17/11), além de outros relatos de pessoas que sofreram por desidratação e passaram mal devido ao calor e à ausência de água potável no local.

O texto, que tem validade de 120 dias e que foi publicado no Diário Oficial da União, determina que a fiscalização das normas sejam responsabilidade dos órgãos estaduais e municipais de defesa dos interesses e direitos do consumidor.

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A portaria assinada pelo secretário Nacional do Consumidor, Damous Filho, acrescenta que deve haver espaço físico com bebedouros em “ilhas de hidratação” de fácil acesso ao público e estrutura necessária para assegurar o resgate dos participantes que tiverem problemas de saúde ou enfrentarem situações de perigo durante o evento.

O secretário afirmou que esta medida tem como objetivo proteger a “saúde dos consumidores em shows, festivais e quaisquer eventos especialmente expostos ao calor, em períodos de alta temperatura”.

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