Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa é estabelecido para promover a diversidade religiosa no Brasil
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania cria comitê composto por membros do governo e da sociedade civil.
Por: Luana Avelar
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania estabeleceu o Comitê Nacional de Respeito à Liberdade Religiosa, composto por 15 membros, 5 do Ministério e 10 da sociedade civil, visando promover a diversidade religiosa no país. A coordenação ficará a cargo da Coordenação-Geral de Promoção da Liberdade Religiosa do MDHC, liderada por Iya Gilda de Oxum.
O comitê terá a responsabilidade de defender o livre exercício das práticas religiosas, promover o reconhecimento da diversidade religiosa e acompanhar denúncias de intolerância religiosa.
Suas atribuições incluem a produção de materiais informativos, estudos e campanhas sobre respeito à diversidade de crenças, liberdade de culto e laicidade do Estado. Os membros da sociedade civil terão voz e voto nas discussões, sem vínculo com a Administração Pública, e deverão ter atuação relevante na promoção da liberdade religiosa. A composição do comitê garantirá paridade de gênero e étnico-racial, com a indicação mínima de uma mulher e uma pessoa autodeclarada preta, parda ou indígena.
Iya Gilda de Oxum destaca o comitê como um espaço de diálogo para combater a intolerância religiosa. A norma estabelece a possibilidade de criação de grupos de trabalho e a elaboração de relatórios semestrais submetidos à Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Paralelamente, o MDHC realizou mais uma etapa do evento “Diálogo Inter-religioso” em Brasília, estimulando o debate sobre liberdade e diversidade de crença, buscando fortalecer as políticas públicas relacionadas à temática e proporcionar um espaço de discussão entre agentes públicos locais e a sociedade civil.
O evento já teve sua primeira edição em Osasco, SP, em dezembro, abordando temas como capacitação de servidores públicos sobre intolerância religiosa e racismo religioso, projetos de celebração da laicidade estatal, produção de dados sobre intolerância religiosa e fortalecimento da cidadania pela participação social.
