Senado brasileiro debate proibição nacional de fogos de artifício com estampido

O Senado brasileiro está avaliando propostas relacionadas à proibição de fogos de artifício com estampido em todo o país. Diversos projetos foram apresentados com o objetivo de proteger a saúde de pessoas e animais, destacando preocupações com grupos mais sensíveis, como idosos, crianças e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O debate se concentra em encontrar um equilíbrio entre a tradição festiva dos fogos de artifício e a preservação do bem-estar, incluindo a saúde mental de animais domésticos e silvestres.

A discussão sobre a proibição dos fogos de artifício com estampido ganhou destaque recentemente no Senado. Diversos projetos, como o PL 5/2022, propõem a proibição nacional da venda e uso desses artefatos pirotécnicos. Entre as preocupações levantadas, destaca-se a sensibilidade auditiva dos animais, evidenciada por casos de aves desorientadas e animais domésticos sofrendo danos físicos e psicológicos decorrentes do barulho.

Os defensores da proibição argumentam que os ruídos dos fogos de artifício com estampido ultrapassam limites suportáveis pelo ouvido humano, causando desconforto e, em alguns casos, danos auditivos irreparáveis. O projeto em análise, como o PL 5/2022, visa restringir não apenas a queima, mas também a fabricação, comércio e transporte desses artefatos, propondo uma abordagem abrangente para lidar com o problema.

No entanto, o debate não se limita apenas aos aspectos de saúde. Há preocupações quanto aos impactos econômicos, especialmente relacionados aos empregos na indústria de fogos de artifício. Alguns senadores alertam para o risco de prejuízos à indústria nacional e a possibilidade de contrabando, enquanto outros enfatizam a necessidade de considerar a hipersensibilidade de pessoas autistas, pacientes em hospitais e a segurança relacionada ao manuseio inadequado desses artefatos.

A questão ganhou relevância nos estados e municípios, onde diversas localidades já proibiram os fogos de artifício com estampido. O Supremo Tribunal Federal (STF) também se pronunciou sobre a legitimidade dos municípios em aprovar leis nesse sentido. O debate promete continuar, envolvendo considerações sobre tradição cultural, impactos econômicos e, principalmente, o bem-estar de diferentes segmentos da sociedade e dos animais.