Governo anuncia programa de manutenção de empregos e renda no Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um programa de manutenção de empregos e renda para auxiliar na recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram o estado em maio. A medida, que prevê o pagamento de dois salários mínimos a mais de 430 mil trabalhadores com carteira assinada de empresas afetadas pelas inundações, foi anunciada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, durante a quarta visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao estado.

O programa abrangerá trabalhadores em regime CLT, estagiários, trabalhadores domésticos e pescadores artesanais. As empresas beneficiadas deverão manter os empregos por mais dois meses, totalizando uma estabilidade de quatro meses.

“Nós vamos oferecer duas parcelas de um salário mínimo a todos os trabalhadores formais do estado do Rio Grande do Sul que foram atingidos na mancha [de inundação]”, enfatizou o ministro, ressaltando que nem todas as empresas dos municípios em situação de calamidade ou emergência serão elegíveis, apenas aquelas diretamente impactadas pelas inundações.

Para viabilizar o programa, o presidente Lula e o ministro do Trabalho assinaram uma Medida Provisória (MP), que entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro do Trabalho também informou que o governo editará uma portaria para prorrogar a validade dos acordos coletivos de trabalho entre empresas e sindicatos.

O anúncio do programa ocorre um dia depois que o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, solicitou ao presidente Lula a criação de um programa similar durante uma reunião em Brasília.

Outras medidas de apoio

Além da MP que autoriza o pagamento de salários por dois meses, o presidente Lula assinou outras duas MPs. Uma delas amplia o número de cidades gaúchas beneficiadas com parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no total de R$ 124 milhões. Já a outra MP amplia a quantidade de municípios que poderão cadastrar famílias beneficiárias do Auxílio Reconstrução, pago em cota única no valor de R$ 5.100.

O presidente Lula também reiterou o compromisso do governo federal em reconstruir a infraestrutura pública das cidades e as casas perdidas pelas enchentes. “Vamos ter quer fazer diversas soluções para atender as necessidades do que aconteceu nos municípios”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Filho, em relação à questão habitacional.

Na área da saúde, o governo federal anunciou a habilitação de 799 leitos clínicos hospitalares, adultos e pediátricos, pelo período de seis meses. Os investimentos somam R$ 64,4 milhões.