De encenação no congresso à protestos nas ruas: Entenda o Projeto Antiaborto
Um dos momentos mais marcantes foi a interpretação teatral de um feto por uma mulher adulta
Por: Otavio Augusto Ribeiro dos Santos
O Projeto de Lei 1.904/2024, apelidado de PL Antiaborto por Estupro, prevê pena de homicídio para quem realizar aborto após 22 semanas de gestação. De Encenação barata no Congresso a protestos nas ruas, o assunto tem gerado discussão nacionalmente.
O método usado nesse procedimento, a assistolia fetal, é proibido por uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Na segunda-feira (17), o Senado foi palco de intensos debates sobre o projeto, liderados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). Um dos momentos mais marcantes foi a interpretação teatral de um feto por uma mulher adulta, ressaltando a carga emocional do tema. Além disso, diversas cidades brasileiras foram palcos de protestos e discussões sobre o projeto que equipara aborto de vítima a homicídio.
José Hiran Gallo, presidente do CFM, esteve presente para defender a resolução e criticar o Sistema Único de Saúde (SUS). “Sobre o funcionamento da rede do Aborto Legal, que, se ampliada, poderia reduzir o martírio de vítimas de estupro, os questionamentos devem ser direcionados aos gestores do SUS, cujo silêncio tem contribuído para a dupla penalização da mulher violada”, declarou Gallo.
O obstetra Raphael Câmara, relator da resolução do CFM, também participou da sessão. Ele considerou excessiva a pena de até 20 anos de prisão proposta no PL. Câmara destacou que a assistolia fetal causaria dor ao feto e reclamou da cobertura midiática negativa sobre o tema.
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Durante a sessão, Câmara tentou exibir um ultrassom gravado durante um procedimento de assistolia fetal, mas as imagens não foram transmitidas pela TV Senado. Girão justificou que a emissora alegou infração à classificação indicativa e ao Estatuto da Criança e do Adolescente. “A verdade incomoda”, afirmou Girão.
O debate movimentou a sociedade e aumentou a pesquisa sobre aborto no Google. Um instituto de pesquisa conduziu uma enquete para aferir a percepção popular sobre o PL. O resultado mostrou forte apoio entre evangélicos, enquanto os católicos mostraram menor adesão. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) se pronunciou a favor do projeto, mas a notícia demorou quatro dias para ser publicada.
O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que fetos são usados na indústria de cosméticos, uma alegação desmentida por checagens de fatos. Cavalcante citou um texto de 2008 do colunista Carlos Heitor Cony, que foi desmentido na década de 1970 por conter evidências falsas e gravações inexistentes.
