Senado aprova extensão de validade de prescrição médica para gestantes

O Senado aprovou nessa quarta-feira (27/4) um projeto de lei (PL) que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério (pós-parto). O projeto também permite o uso de formulários eletrônicos. O texto teve origem na Câmara e segue para sanção presidencial.

De acordo com o projeto, os documentos, a critério do médico, poderão ser válidos durante todo o período da gravidez ou do puerpério em que foram emitidos, podendo ser usados formulários em meio eletrônico. O puerpério é o período que começa no parto e termina quando o organismo da mulher volta às condições normais.

A intenção da autora do projeto, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é proteger a saúde de gestantes e puérperas em meio à pandemia de Covid-19. O texto foi aprovado na Câmara em março e seguiu para o Senado. “Mesmo diante da pandemia por Covid-19, o cuidado no ciclo gravídico-puerperal não deve sofrer descontinuidade ou interrupção, falha que certamente resultaria em aumento na incidência de complicações e agravos”, disse a relatora do projeto no Senado, Rose de Freitas (MDB-ES).

A proposta aprovada também obriga o sistema de saúde a facilitar o acesso de grávidas e puérperas a cuidados intensivos e a internação em UTI enquanto durar a emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. De acordo com a Rose de Freitas, tanto a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) quanto o Ministério da Saúde brasileiro recomendam atenção especial a grávidas e mães recentes durante a pandemia. (ABr)