Oposição dá seis dias ao governo venezuelano para cumprir acordos

A aliança opositora venezuelana Mesa de Unidade Democrática
(MUD) anunciou nesta quinta-feira (1º) que se até 6 de dezembro o governo do
presidente Nicolás Maduro não cumprir com os acordos feitos, abandonará o
diálogo.

“O governo deve cumprir com os compromissos que assumiu.
Até que isso ocorra, a MUD reverá a sua presença na mesa de diálogo, o que
anunciará publicamente em 6 de dezembro. Só quando o governo der sinais claros
de cumprimentos dos compromissos retomaremos plenamente a nossa participação na
mesa de diálogo”, afirma o movimento.

O anúncio foi feito em comunicado dirigido ao representante
do Vaticano, Monsenhor Cláudio Maria Celli, aos ex-presidentes José Luís
Rodríguez Zapatero, Leonel Fernández e Martín Torrijos, e à União de Nações
Sul-Americanas (Unasul).

Segundo o documento, a Venezuela vive “momentos
terríveis”, com “o povo cada vez mais pobre devido à destruição da
moeda e de toda a economia, consequência de um modelo gerador de miséria e da
atuação de um regime ineficiente e corrupto”.

“Enquanto isso ocorre, o processo de busca de soluções
por meio do diálogo encontra-se comprometido pelo não cumprimento dos acordos
conseguidos nas reuniões da mesa de diálogo”, afirma.

Segundo a MUD, na Venezuela “não haverá solução para o
problema da fome crescente, nem a nenhum outro, até que haja uma solução
eleitoral que permita ao país dotar-se democraticamente de um novo
governo”.

No documento, a MUD diz que cumpriu o que prometeu:
“suspender ações de rua e modificar a agenda parlamentar, adiando a
avaliação da responsabilidade política” de Nicolás Maduro e
desincorporando três deputados de Amazonas, cujas eleições foram questionadas.
“Mas, o governo não cumpriu, pelo que exigimos que cumpra os seus
compromissos sem maior dilação. Nesse sentido é necessário que antes da próxima
sessão da mesa de diálogo, programada para 6 de dezembro, haja sinais claros de
avanço no cumprimento”, acrescenta.

Entre as exigências da MUD está a de que o Supremo Tribunal
de Justiça restitua as competências constitucionais do Parlamento, deixando sem
efeito a condição de “falso desacato”. A MUD pede ainda a designação
de novos reitores para o Conselho Nacional Eleitoral, a liberdade para os presos
políticos, a instalação de uma comissão da verdade, a abertura de um canal
humanitário e a implantação de mecanismos transparentes para a importação e
distribuição de alimentos, medicamentos e materiais médicos, assim como a
convocação de eleições legislativas no estado de Amazonas.

No dia 30 de outubro passado, o governo e a oposição
iniciaram um diálogo, sob a mediação do Vaticano e da Unasul. As duas partes
decidiram instalar quatro meses de negociação.

Em 1º de novembro, o Parlamento, onde a oposição detém a maioria,
adiou “por alguns dias” um debate para determinar a responsabilidade
política do presidente Nicolas Maduro, acusado de “ruptura da ordem
constitucional” no país, na sequência de um pedido feito pelo Vaticano.

No dia 12 de novembro, o governo venezuelano e a oposição
acertaram trabalhar conjuntamente para a recuperação da economia e o combate à
insegurança, tendo agendado nova reunião de diálogo para 6 de dezembro.

Decidiram ainda “baixar o tom” dos discursos e
promover a paz com base no reconhecimento e respeito mútuo. Foram ainda
definidos objetivos para normalizar o respeito entre os diferentes poderes e
para normalizar o abastecimento de alimentos e medicamentos à população.