Deputados fazem protesto no país

Uma dezena de deputados de oposição ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela protestou, na última sexta-feira (7), na Defensoria Pública em Caracas, para exigir um pronunciamento do titular do órgão, Tareq William Saab, diante do que consideram “golpe de Estado” por parte do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). A informação é da Agência EFE.

Os legisladores, de partidos que integram a aliança Mesa da Unidade Democrática (MUD), chegaram à defensoria no início da manhã, depois que milhares de pessoas tentaram chegar no mesmo local ontem (6) e foram dispersadas pela polícia com jatos d’água e gás lacrimogêneo.

O chefe da bancada opositora que controla a Assembleia Nacional (AN, o Parlamento), Stalin González, liderou o protesto. Os deputados exibiram na fachada da defensoria uma fita com a frase “Não passe”, com o objetivo de fazer um “fechamento simbólico” do lugar.

Os opositores exigem que Saab aprove um processo iniciado esta semana na Câmara, com o qual pretendem remover os sete juízes da Sala Constitucional do TSJ que assinaram, na semana passada, duas sentenças, já anuladas, que retiravam as atribuições do Legislativo e limitavam a imunidade parlamentar.

No entanto, Saab disse ontem que o Poder Cidadão “declarou a improcedência” do processo contra os juízes por considerar que é “desnecessário emitir pronunciamento”, pois as decisões do TSJ já tinham sido “esclarecidas de ofício”. Por isso, González disse hoje que Saab não defende o povo, mas o governo de Maduro e o TSJ.

A Constituição venezuelana estabelece que, para que o Parlamento possa iniciar o processo de destituição dos magistrados do TSJ, o Poder Cidadão deve considerar previamente que os juízes cometeram falta grave.

O Poder Cidadão é uma instituição integrada pelo Ministério Público, pela Controladoria e pela Defensoria Pública. (Abr)