Em mudança histórica, Suprema Corte do México descriminaliza aborto
O aborto também está legalizado, dentro do mesmo prazo, no Uruguai, em Cuba e na Guiana.
Por: Victoria Lacerda
O Supremo Tribunal do México declarou na última terça-feira (07/09) que são inconstitucionais os artigos do Código Penal que penalizavam a interrupção voluntária da gravidez. Isto significa que os tribunais vão deixar de poder penalizar casos de aborto, e segue-se à legalização do procedimento na Argentina e ao movimento de milhares de mulheres que tem saído à rua para exigir os seus direitos.
A prática já é legalizada nos estados de Oaxaca , Veracruz e Hidalgo e na capital federal, a Cidade do México. Nos quatro casos, até a 12ª semana de gestação. Nos demais, só é permitido realizar o aborto em casos de estupro e risco de morte da mãe. Com a descriminalização nesta terça (09), agora o México depende das leis estaduais para se juntar a outros países da América Latina que permite a interrupção da gravidez pela vontade da mulher.
O aborto também está legalizado, dentro do mesmo prazo, no Uruguai, em Cuba e na Guiana.
