Projeto anti-LGBT, conhecido como “Não diga gay”, é aprovado no Senado americano

O Projeto de Lei do Senado da Flórida, nos Estados Unidos, intitulado como “Direito dos Pais na Educação”, foi aprovado na última terça-feira (08/03), com 22 votos a favor e 17 contra. Conhecido popularmente como “Don’t say gay”- Não diga gay-  a proposta gera polêmica no estado americano e vem provocando ondas de protestos de estudantes, por ter como objetivo proibir o ensino sobre identidade de gênero e orientação sexual nas escolas. Se aprovada pelo governador do Partido Republicano, Ron DeSantis, conhecido por ser conservador, a lei entra em vigor a partir de julho deste ano. 

Sem especificar o que seria idade e desenvolvimento apropriados, o texto impõe que os distritos escolares não podem incentivar a discussão sobre orientação sexual ou identidade de gênero nas séries primárias ou de maneira inadequada para idade ou desenvolvimento dos alunos.

O Co-patrocinador do projeto, o deputado estadual do Partido Republicano, Joe Harding,  afirmou em entrevista à CNN, que a propositura visa desencorajar os funcionários da escola a perguntar sobre a identidade de gênero ou pronomes de um aluno sem incluir os pais na conversa. Além disso, ele e outros legisladores afirmam que os pais deveriam abordar esses assuntos com os filhos, não os educadores. 

Por outro lado, apoiadores da comunidade LGBTQIAP+ defendem que o projeto pode limitar a capacidade dos estudantes de falar confidencialmente com os conselheiros escolares, em que algumas situações são os únicos recursos de saúde mental disponíveis. E ainda, argumentam que essa medida pode levar os pais de alunos a saber sobre a orientação sexual ou identidade de gênero sem consentimento do estudante.  

Segundo o relatório GLSEN, dos estudantes LGBT+, mais de 98% afirmaram ter ouvido o termo “gay”, de maneira pejorativa, e mais de 95% dizem ouvir insultos homofóbicos na escola. Além disso, conforme a Pesquisa Nacional de Clima Escolar, em 2019, mais de 77% dos estudantes LGBT de 13 a 21 anos afirmar evitar eventos extracurriculares por se sentirem inseguros ou desconfortáveis, e quase 33% perderam pelo menos um dia de aula no decorrer do mês, pelo mesmo motivo. 

Para demonstrar a indignação com o projeto, adolescentes se reuniram com legisladores para intervir pelo veto à legislação do “Não diga gay”. Em entrevista à CNN, o estudante Will Larkins afirmou que “as pessoas são as que estão no poder e o que elas estão fazendo não nos representa, especialmente os grupos marginalizados”.