Brasil recebe elogio por ratificação de acordo em prol dos empregados domésticos
Segundo a agência, o Brasil tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento
Por: Márcio Souza
A Organização Internacional do
Trabalho (OIT) elogiou esta semana a ratificação, pelo governo
brasileiro, do instrumento formal da Convenção para o Trabalho Decente dos
Trabalhadores Domésticos (Convenção 189). Segundo a agência da ONU, o Brasil
tem cerca de 7 milhões de trabalhadores domésticos, mais do que qualquer outro
país do mundo, e tornou-se a 27° nação a ratificar o documento. A informação é
da ONU News.
A OIT explica que ratificar essa
convenção é um passo importante, depois do governo brasileiro ter tomado várias
medidas para proteger os trabalhadores domésticos. Uma delas foi o
estabelecimento da jornada máxima de trabalho de 44 horas por semana, assim como
uma lei que proíbe o trabalho doméstico para menores de 18 anos.
A maioria dos domésticos no
Brasil são mulheres, indígenas e pessoas de descendência africana. A agência da
ONU destaca que até recentemente, eles não estavam protegidos pela lei trabalhista.
Reconhecimento
A embaixadora brasileira na ONU
em Genebra, Maria Nazareth Farani Azevêdo, declarou na sede da OIT, na Suiça,
que a ratificação “demonstra o reconhecimento da contribuição dos
domésticos à economia moderna”.
O diretor-geral da Organização
Internacional do Trabalho , Guy Ryder, explicou que o objetivo da Convenção 189
é “melhorar as condições de trabalho para milhões de domésticos do mundo,
garantindo-lhes as mesmas proteções e direitos de trabalhadores de outras
áreas”.
Ele lembrou que os domésticos são
muitas vezes privados de direitos como jornada máxima, períodos de descanso,
salário mínimo e licença-maternidade.
Com informações da Agência Brasil. Foto: Reprodução
