2022 – Um Tribunal de Ética e Disciplina mais diversificado e inclusivo

Confira o artigo de opinião, desta quarta-feira (02/03), por Abrahão Camelo Pereira Viana

Postado em: 02-03-2022 às 10h58
Por: Iara Godoi
Confira o artigo de opinião, desta quarta-feira (02/03), por Abrahão Camelo Pereira Viana

A Ordem dos Advogados do Brasil é uma instituição de vanguarda nesse país, mas devido ao formalismo e o conservadorismo muito forte e inerente no meio jurídico por muitos anos privou-se à participação de profissionais de mais alto preparo pelo simples fato de não serem do “padrão” que conservadores implantaram. Por tempos, muitos cargos foram negligenciados para mulheres, negros, homossexuais, e diversos outros profissionais oriundos de minorias, como uma herança macabra da perseguição cristã à homossexuais, da escravidão de pessoas negras, e do machismo estatal e também cristão que subjugou e subjuga mulheres.

Chego hoje ao Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás (TED-GO), com uma missão, agradeço a confiança dos nobres conselheiros e conselheiras, diretores e diretoras que gostara do meu trabalho e me confiaram esse novo desafio, quero trazer a esse grande Tribunal decisões corretas, assertivas e aproxima-lo do Advogado (a). Desejo promover a inclusão e desfazer de erros históricos inerentes a nossa classe que muitas vezes condenou ou pesou mais a “caneta” nos profissionais oriundos de minorias.

Os tribunais de ética e disciplina são necessários e são um baluarte da ordem, pois é onde mostramos à sociedade que dentro do colegiado maior dos Advogados (as) existem regras, para se dizer advogado ou advogada além de ser inscrito(a) nos quadros da ordem e necessário prestar um serviço de alta qualidade, com respeito e urbanidade para com colegas e serventuários, havendo a necessidade do  preparo e do conhecimento antes de patrocinar alguma causa, sendo imprescritível, a honestidade e a responsabilidade para com os patrocinados. O Tribunal devolve à comunidade jurídica a esperança, pois não permite excessos e erros mostrando que advogados (as) são fiscalizados como qualquer outra classe, mas diferente de outras carreiras jurídicas o Tribunal de Ética e Disciplina, chega a “cortar na própria carne” e em casos avassaladores pode até cassar o registro profissional de um advogado (a).

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Hoje o tribunal está maior porque a ordem está maior e devemos estar aqui vigilantes nos direitos e deveres de todos afim de devolver o jurisdicionado o melhor serviço. Ser um Julgador não é uma tarefa fácil porem e necessária para dirimir os conflitos inerentes ao dia a dia, mas ser um julgador de pessoas com notório conhecimento jurídico exige-se mais ainda, por isso o meu compromisso será sempre devolver decisões bem fundamentadas sem jamais esquecer princípios constitucionais como o “in dubio pro reo”, a presunção de inocência, o princípio do direito tributário do “pecunia non olet” e a estrita observância de toda legislação vigente,  chegando ao final com a certeza de ter ajudado à promover a inclusão e a justiça nesta gestão histórica em que mulheres, homossexuais e negros também estão representados dentro do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem Dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás (TED-GO).

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