Terceirização de contratos em debate

Em Goiânia para participar de audiência pública que vai debater o Projeto de Lei Complementar 30/2015, que versa sobre a regulamentação de contratos de terceirização e as relações de trabalho deles decorrentes, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, concedeu coletiva à imprensa, juntamente com  o presidente da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos e José Calixto Ramos, presidente da NCST Nova Central Sindical de Trabalhadores que também participaram da coletiva de imprensa, antes do evento.

Para o senador, não é por meio da terceirização que melhores indicadores de competitividade e emprego serão alcançados, por isso vem atuando para ampliar a resistência às iniciativas que tenham como objetivo liberar a terceirização como forma de contratação em qualquer atividade. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e está agora no Senado para apreciação.

O parlamentar petista e os sindicalistas estão percorrendo as assembleias legislativas para buscar apoio contra o projeto que trata da terceirização de serviços. “Os 26 estados do Brasil repudiam fortemente o projeto oriundo da Câmara.  A matéria vai permitir que tudo seja tercerizado. Isso fará com que ocorra a falta de identidade com a empresa matriz e a raiz sindical.  Por exemplo, de cada cinco mortes na área do trabalho, quatro são provenientes de empresa terceirizada. A cada 10 acidentes, oito são de empresas também tercerizadas.  Por isso o objetivo desta cruzada é rejeitar o projeto que vem da Câmara e apresentar outra proposta, fruto da jornada nacional que irá garantir ao terceirizado de hoje os mesmos direitos dos outros trabalhadores”, explica o senador Paulo Paim (PT-RS).

O presidente da NCST, José Calixto Ramos, disse que “a jornada de visitas às capitais brasileiras tem sido um movimento extraordinário. Pois, levamos a posição do movimento sindical brasileiro contra os contratos de trabalhos terceirizados. Hoje, terminamos o trajeto nacional, e dia 12 de maio teremos uma audiência pública nacional a ser realizada em Brasília”, afirma.

A coletiva de imprensa foi realizada no salão Nobre da Assembleia Legislativa de Goiás.