Divulgação de conversas entre Dilma e Lula gera debate
De acordo com os trâmites jurídicos, Moro deveria remeter o processo ao STF e aguardar a divulgação dos áudios pelos ministros
Por: Redação
Divulgação de uma
interceptação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da
presidenta Dilma Rousseff gera debate entre juristas. De acordo com os trâmites
jurídicos, Moro deveria remeter o processo ao STF e aguardar a divulgação dos
áudios pelos ministros.
Para o presidente da
Associação Direito Já (ADJ) Bruno Toguchi, diante da gravação da fala de Dilma
e a nomeação de Lula ao cargo de Ministro, existe agora uma colisão de
princípios que precisam ser resolvidos pela ponderação.
Contudo ele explica que o
conteúdo e mais relevante que a privacidade dos investigados. “Independente da
discussão da legalidade da divulgação da prova, não podemos perder a
oportunidade de nos valermos de seus conteúdos em defesa de valores e
princípios muito maiores que o da privacidade dos investigados.”, afirmou.
No entanto, a OAB do Rio
de Janeiro discorda. Para a ordem é necessário preservar a legalidade. “É
fundamental que o Poder Judiciário, sobretudo no atual cenário de forte
acirramento de ânimos, aja estritamente de acordo com a Constituição e não se
deixe contaminar por paixões ideológicas”, afirma em comunicado divulgado
hoje (17).
