TRE considera nova eleição presidencial improvável

Sara Queiroz

O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), desembargador Kisleu Dias, diz acreditar não ser possível que novas eleições para presidente da República aconteça nesse ano ou nos próximos anos de mandato da chapa vencedora em 2014, em referência a Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). 

Kisleu, que assumiu ontem a presidência do TRE, afirmou que, nesse momento, é preciso seguir o que a Legislação prevê, com eleição presidencial para 2018, e que novos pleitos poderiam ferir parte de uma cláusula pétrea da Constituição Federal.

A proposta de novas eleições começou a ganhar força após a abertura de processo de impeachment contra Dilma, e também pela postura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de reabrir o processo de prestação de contas contra a chapa de Dilma e Temer, em 2014, que pode resultar na cassação do registro da chapa. Com o afastamento da petista cada vez previsível, um grupo de senadores aliados ao Palácio do Planalto, sob orientação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, entregou uma carta à presidente, pedindo a renúncia dela, com a convocação de eleições presidências para outubro deste ano.

Para tanto, o grupo sugeriu que fosse apresentada uma proposta de Emenda Constitucional (PEC). Os senadores sugeriram ainda que a presidente enviasse ao Congresso uma proposta de realização de um plebiscito sobre o fim de seu governo e a viabilidade novas eleições. A carta foi assinada por senadores do PMDB, PSB, Rede, PDT, PSD, PC do B e PT.

Durante entrevista à imprensa, Kisleu Dias disse que o foco de sua gestão está voltado para a preparação das eleições municipais, a partir de 4 de maio, quando se encerram os cadastros eleitorais e começa a preparação, em si, para a concretização do plano municipal que se avizinha.

Segundo ele, Goiás se sobressaiu à meta estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE), em relação ao cadastramento biométrico, alcançando o percentual de 66%. O magistrado disse que a meta do biênio em que está à frente do TRE (que vai até 2018), é chegar a 100% dos eleitores goianos. Ele adiantou que após as eleições de 2016, uma nova chamada para cadastramento será feito, e uma última em 2018. A ideia é que nas próximas eleições gerais todos estejam cadastrados e votem por biometria.

“O TRE já vem, efetivamente, tomando todas as medidas necessárias para termos um pleito melhor possível em relação à comodidade e segurança, e garantir ao eleitor que possa votar de forma livre e consciente. É assim que pretendemos conduzir o pleito esse ano”, declarou.

Dias também comentou sobre a redução do tempo de campanha eleitoral deste ano. Pela nova Legislação Eleitoral, o registro de candidatura, que poderia ser feito até o prazo máximo dia 5 de julho, foi estendido para dia 16 de agosto, fazendo com que a campanha passa de 90 para 45 dias. Ele reafirmou que o pré-candidato não pode pedir votos. “É obvio que qualquer abuso denunciado o Tribunal tomará as medidas necessárias para poder coibir”.