Comissão do Impeachment volta a ouvir defesa de Dilma
Na próxima quinta-feira, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de falar na comissão
Por: Redação
A defesa volta a se manfestar hoje (3) na comissão do Senado
que examina o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Foram
indicados para falar nesta terça-feira o professor de direito processual penal
da Universidade Federal do Rio de Janeiro Geraldo Prado, o diretor da Faculdade
de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro,
além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos
Advogados do Brasil.
De acordo com o calendário definido pela comissão, depois
dessas manifestações, o relator do processo de impeachment, Antônio
Anastasia (PSDB-MG), vai apresentar o parecer, e o texto deverá ser discutido
no dia 4, de modo que haja tempo hábil para eventuais pedidos de vista nas 24
horas seguintes. No dia 5, a defesa da presidenta terá mais uma oportunidade de
falar na comissão.
No dia 6, o relatório deve ser votado pelo colegiado que,
para aprovar, precisa de maioria simples entre os 21 integrantes da comissão.
Feito isso, haverá mais um intervalo, de 48 horas úteis, para que, no dia 11 de
maio, a votação final sobre a admissibilidade ocorra em plenário.
Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da
República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. Se
rejeitada a admissibilidade, o processo será arquivado.
Ontem (2), falaram os indicados pela oposição – o procurador do Ministério
Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que
identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento
de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falaram a favor do
impedimento da presidenta Dilma Rousseff o advogado Fábio Medina Osório,
presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, e o
professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da
Universidade de São Paulo Maurício Conti. A sessão durou cerca de dez horas.
(Agência Brasil)
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado (Fotos Públicas)
