Ministra fala sobre Bolsa Família

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, classificou como uma “tragédia” a redução do foco do Programa Bolsa Família. Em coletiva de imprensa, na qual lançou um programa de busca ativa para localizar crianças e jovens fora da escola, a ministra comentou a possível redução do programa, que consta no documento A Travessia Social do PMDB.

Um dos pontos do documento prevê o aumento da eficiência dos programas sociais, com foco principalmente na parcela mais pobre da população. No caso do Bolsa Família, o alvo seria os 10 milhões de brasileiros que compõem os 5% mais pobres da população. Para os 70 milhões que estão na faixa entre os 40% e 50% mais pobres, a prioridade será aprimorar a entrada no mercado de trabalho.

O documento também prevê a criação de um programa de certificação de capacidades, com formação anual para trabalhadores, empregados ou não. Segundo Tereza, hoje o benefício chega a 47 milhões de pessoas. “Eu não acho que seja uma questão de inchaço. É uma questão ideológica, se se deve incluir ou excluir famílias. Achamos que essas famílias têm que estar no Bolsa Família e que o programa não pode ser variável de ajuste fiscal”, diz.

De acordo com a ministra, o corte proposto chegaria a 16 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos. “Qual o custo do Brasil deixar de acompanhar essas crianças na escola, nas redes de saúde, voltando ao trabalho infantil? O custo [do programa] não pode ser medido a curto prazo, com cortes, mas a médio e longo prazo”, diz.

A Travessia Social

Após lançar, em outubro do ano passado, o documento Uma Ponte para o Futuro, que continha reflexões gerais sobre o momento político e econômico brasileiro, o PMDB preparou nos últimos dias outro conjunto de propostas, dessa vez com ênfase nas áreas sociais, ao qual a Agência Brasil teve acesso à íntegra.

A Travessia Social foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães, presidida pelo ex-ministro da Aviação Civil Moreira Franco, o documento é uma antecipação do que Temer pretende fazer em relação a praticamente todos os programas sociais dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff se assumir o Palácio do Planalto. 

A valorização dos professores e demais profissionais de educação e a superação das desigualdades educacionais passarão a contar na avalição das escolas brasileiras. As novas diretrizes fazem parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb) apresentado hoje (5) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. O ministro assinou uma portaria que institui o sistema.

O novo sistema substituirá o atual Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que tem foco principalmente no aprendizado, com a aplicação de avaliações como a Prova Brasil. No Sinaeb, as provas serão mantidas, mas serão criados novos indicadores. O desempenho das escolas em avaliações internacionais como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) também será considerado.

“Não é só avaliar a aprendizagem, é avaliar em que condições a aprendizagem se deu, isso também é relevante. Não só para dar nota, mas para indicar políticas externas”, explica o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Roberto Curi.

O novo sistema vai avaliar cinco diretrizes: a universalização do atendimento escolar, a melhoria da qualidade do aprendizado, a valorização dos profissionais de educação, gestão democrática e superação das desigualdades educacionais. Dentro dessas diretrizes, contará na avaliação, por exemplo, a formação dos professores, a carreira e a remuneração e a satisfação profissional; além do planejamento e gestão e se a escola promove discussões de direitos humanos, diversidade e diferença.

Para que cada uma das dimensões seja avaliada, o Inep ainda vai desenvolver indicadores específicos. Ao final, a escola terá acesso aos dados produzidos e fará também uma autoavaliação. (ABr)