Para combater a corrupção não basta prisão, diz Moro

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato, disse ontem que a prisão de investigados não basta para combater a corrupção no país. De acordo com o juiz, também é necessário recuperar os valores desviados pelos criminosos, por meio de acordos de cooperação internacional ou de delação premiada. Moro participou nesta manhã de uma conferência sobre combate à corrupção em João Pessoa.

Moro destacou a importância dos acordos de cooperação internacional, principalmente com a Suíça, para repatriar ao Brasil recursos desviados da Petrobras para contas secretas no exterior. O juiz citou o caso de Pedro Barusco, ex-gerente da estatal e um dos delatores do esquema de corrupção, que tinha cerca de U$S 100 milhões depositados fora do país e devolveu a quantia após assinar um acordo de delação.

Segundo o magistrado, somente a pena de prisão não é suficiente para combater os desvios na Petrobras. “Hoje em dia, isso não é suficiente, também é necessário a recuperação do produto do crime. Não basta a punição, a sanção corporal, a pena privativa de liberdade. É necessário fazer com que o crime não compense financeiramente. Isso significa a necessidade de retirar do criminoso o produto de sua atividade.”

O juiz também ressaltou que a cooperação internacional nas investigações da Lava Jato é fundamental para a corroborar os depoimentos de delação premiada, que não podem ser usados unicamente como acusação no processo penal contra os investigados.

“Se os países não cooperam, simplesmente não se tem a prova do crime, e não se tem a possibilidade de recuperar esses ativos. É certo que parte do caminho do dinheiro foi descoberto através da colaboração de alguns desses indivíduos, que resolveram colaborar com a Justiça, mas, como se sabe, mesmo quando se tem essa colaboração, é sempre necessária ter a prova dessa colaboração, e essa prova às vezes é baseada nessa prova documental dos registros bancários”, explicou.

De acordo com levantamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), foram repatriados para o Brasil até o momento R$ 2,9 bilhões por meio de acordos de colaboração no âmbito da Lava Jato. (ABr) 

Empresário paga fiança de R$ 300 mil e é solto 

O empresário Marcelo Rodrigues, preso na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, deflagrada em março, foi solta por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Ele atendeu um pedido de feito pela defesa para converter a prisão em medidas cautelares, como o pagamento de fiança de R$ 300 mil. A decisão foi assinada anteontem.

Rodrigues é réu na investigação sobre as atividades do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira Odebrecht, seção da empresa responsável por pagamentos de propina, segundo apuração da força-tarefa de procuradores que atua na Lava Jato. De acordo com as investigações, ele atuava como um dos operadores financeiros supostos pagamentos ilegais, por meio da empresa JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira.

Ao assinar o alvará de soltura do empresário, Moro aceitou bloquear o valor da fiança em uma conta do irmão do acusado, Olívio Rodrigues Júnior, que também é investigado. A defesa de Marcelo afirmou que ele não tem dinheiro para pagar o valor.

Após a deflagração da operação, a Graco Corretora de Câmbio S/A afirmou que o antigo sócio Olívio Rodrigues Júnior está totalmente desvinculado da corretora desde 2007, assim como Marcelo Rodrigues. A empresa diz que é absolutamente independente e não tem qualquer relação comercial ou vínculo com a JR Graco Assessoria e Consultoria Financeira. (ABr)