Prazo para emendas termina na terça

Sara Queiroz

Os vereadores de Goiânia devem apresentar até a próxima terça-feira (31) as emendas parlamentares que podem ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2017. Segundo o cronograma feito pelo relator do projeto, Denício Trindade (SD), a votação da LDO na Comissão Mista da Câmara deve ocorrer no próximo dia 7 de junho e, posteriormente, sua apreciação em plenário no dia 9 do mesmo mês. 

Apesar de prever queda nas receitas, na ordem de 13,5% se comparada com o que foi projetada para esse ano, a prefeitura apresentou a possibilidade de aumento de investimentos para a cidade em mais de 16%, algo em torno de R$ 618 milhões.

Segundo o relator, esses investimentos vão partir de operação de créditos especiais e empréstimos já contabilizados pelo Paço Municipal. Um deles se refere ao programa de recapeamento que deverá ser realizado pela prefeitura no próximo ano, que pretende buscar recursos com a Corporação Andina de Fomento (CAF). De acordo com o projeto de LDO para 2017, a dívida total consolidada contraída para o próximo ano com a CAF terá aumento de mais de R$ 112 milhões.

Até o momento, duas audiências públicas, com técnicos do Paço Municipal, já foram realizadas na Câmara. Na última, o superintendente da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Eduardo Scarpa, afirmou que a receita para 2016 foi superestimada. De acordo com ele, a arrecadação da prefeitura de Goiânia para 2016 será de R$ 4,3 bilhões, o que foi menor que os R$ 5,2 bilhões estimados, mas que, segundo Scarpa, representa aumento de 11% se comparado com o que foi arrecadado em 2015.

Para 2017, a receita estimada é de R$ 4,5 bilhões, e as despesas municipais ficam em torno de R$ 4,4 bilhões, redução de 14% em relação ao projetado para 2016. Segundo Scarpa, as Diretrizes Orçamentárias para 2017 foram elaboradas dentro dos critérios da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), com base em dados reais da economia e possibilidades de arrecadação, o que diminui os riscos de erros na previsão da receita.

Denício Trindade disse que as discrepâncias entre o orçado e o executado para esse ano pode ter ocorrido por conta do momento em que o país vivia no ano passado. De acordo com ele, “a economia estava relativamente aquecida”, e agora a Sefin tem de readequar-se ao momento. “Temos que acreditar que esse país vai melhorar, e cabe o chefe do Pode Executivo e seus técnicos adequarem-se à realidade do momento e do mercado”, declarou. O vereador afirmou acreditar que o calendário proposto para apreciação da LDO fique dentro do planejado e que todo o processo esteja aprovado em junho.