Dívida dos estados é pauta de Renan com governadores
Em meio a pressões por menos contrapartidas para a retomada das renegociações das dívidas estaduais com a União, o presidente do Senado,
Por: Sheyla Sousa
Em meio a pressões por menos contrapartidas para a retomada das renegociações das dívidas estaduais com a União, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reunirá amanhã com governadores em Brasília.
Como a renegociação da dívida dos estados deve ser tema prioritário, os governadores defenderão a ideia já apresentada por secretários ao Ministério da Fazenda: simplificar a proposta em discussão no Congresso. Eles querem limitar o projeto à extensão do prazo para pagamento da dívida para 20 anos, com a possibilidade de os estados terem prazo de dois anos para começar a pagar as parcelas. A proposta original previa carência por dois anos de apenas 40% do valor devido.
Em troca, os governos locais teriam de seguir duas contrapartidas: incluir no conceito de gasto de pessoal os funcionários terceirizados e limitar o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos correntes à variação da inflação por dois anos. A correção dos desequilíbrios na Previdência dos servidores estaduais e a privatização de empresas estaduais seriam excluídas da discussão. Os governadores também se reunirão com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta semana para tratar do tema, mas a data ainda não está confirmada.
Em um documento chamado Carta Maceió, que deve ser reapresentado na reunião, os governadores do Nordeste descrevem o que consideram o “cenário de colapso” em que vivem. Eles listam propostas consideradas prioritárias para aliviar a crise. No texto, eles afirmam que a situação financeira da maioria dos estados está próxima do limite, podendo desembocar no atraso ou no parcelamento do salário de servidores e no atraso no pagamento a fornecedores. “É real a possibilidade de interrupção de diversos serviços essenciais, uma vez que o atraso no pagamento de fornecedores acarreta dificuldades na continuidade do atendimento de demandas dos entes públicos por parte desses agentes, devido a problemas no fluxo de caixa” alertaram os gestores estaduais na apresentação do documento, em 19 de maio. (ABr)
