Goiás é 2º estado em transparência, diz MPF

Da redação

O Governo de Goiás obteve a segunda posição no Ranking Nacional de Transparência Pública elaborado pelo Ministério Público Federal, alcançando a nota 9,80, conforme os critérios preconizados pela instituição. Em relação ao ranking anterior, realizado de setembro a outubro de 2015, Goiás deu um salto significativo. Na primeira avaliação ficou em 17º lugar entre os Estados, saltando agora para a segunda posição. O crescimento do governo goiano no ranking é resultado das políticas implementadas pelo governador Marconi Perillo como prioritárias nas ações administrativas.

O resultado foi divulgado ontem na sede do órgão em Goiás, durante entrevista à imprensa, pelo procurador da República, Ailton Benedito de Souza. O trabalho de avaliação se deu no período de 11 de abril a 25 de maio deste ano, abrangendo todos os estados e portais de 5.567 municípios brasileiros.

O secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Adauto Barbosa Júnior, observa que a melhoria do posicionamento do governo do Estado no ranking é resultado do trabalho continuado e determinado do governador Marconi Perillo aos técnicos da Pasta e da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), que unem esforços para modernizar a apresentação e atualizar a os conteúdos inseridos no portal.

Muitas providências vêm sendo tomadas para melhorar ainda mais o acesso e o uso do site. Uma delas, implementada recentemente, foi a instalação do assistente virtual que, de forma objetiva, responde a perguntas de usuários, utilizando a base de dados do próprio portal. Outros aspectos pontuais como painel de diárias, mosaico de receitas/execução orçamentária e cenário de obras, com possibilidade de acompanhar a evolução e despesa de uma obra, estão em fase final de implementação.

Resultados gerais 

Conforme o estudo elaborado pelo Ministério Público Federal, de modo geral, o nível de transparência de estados e municípios aumentou cerca de 31% em seis meses. Foram avaliados portais dos 26 estados, do Distrito Federal e outros 5.567 municípios, entre eles as capitais. O ranking aponta que o Índice Nacional de Transparência subiu de 3,92 em 2015 para 5,15, em 2016. A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

O número de estados e municípios com nota zero caiu mais de 50%, entre a primeira e a segunda avaliação do MPF. Em 2015, do total de entes avaliados, 649 sequer disponibilizavam informações na internet. Agora, o número diminuiu para 347. Nesses casos, além das ações civis públicas que cobram o cumprimento das leis de transparência, o MPF analisa a possibilidade de responsabilização dos gestores por meio de ações de improbidade administrativa.