Servidor terá reajuste de 9,28%

Sara Queiroz

Oprojeto de lei que concede revisão geral anual da remuneração dos servidores da prefeitura de Goiânia, de 9,28%, relativo à data-base de 2016, deve chegar à Câmara de Vereadores nos próximos dias. O percentual deve ser pago em duas ou mais parcelas, deixando o encargo para a próxima administração, que se inicia em janeiro de 2017.

Tal fato desagradou aos sindicatos da categoria, que defendem o pagamento integral do percentual. Mas a prefeitura alega não ter condições de arcar com o impacto que o aumento salarial causará aos cofres do município.

Contrariados, servidores fecharam parte do Paço Municipal na manhã de ontem. Eles pediam que o prefeito Paulo Garcia (PT) não enviasse o projeto da forma como está sendo ventilado na Câmara. Ao longo das últimas semanas eles já paralisam diversos trabalhos em órgãos da prefeitura também como forma de protesto para o pagamento do reajuste salarial, no movimento chamado “Reaja Servidor”.

A prefeitura de Goiânia só começou a mostrar sinais de pagamento da data-base no início de mês de junho. Até então, os servidores municipais não haviam se posicionamento em relação ao envio de algum projeto relacionado ao tema. A data-base dos servidores é sempre paga no mês de maio.

No dia 2 de junho, o líder do prefeito na Casa, Carlos Soares (PT), declarou que a prefeitura não havia enviado o projeto porque eles ainda não haviam tido respostas em relação ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a resposta positiva da Secretaria de Finanças nessa questão, o projeto já seria submetido à Câmara nos próximos dias. “A prefeitura estuda um parcelamento, e está sendo analisado o comprometimento das finanças de acordo com o que estabelece a lei”, relatou o líder na época.

Já nessa última semana, Soares, que também faz papel de articulador nas negociações entre Paço e servidores, disse que algumas reuniões já foram realizadas com os funcionários públicos para a discussão do projeto, e que outra será feita nessa semana para a análise de um estudo feito pelo Dieese sobre os impactos do aumento.

Essa pesquisa, segundo o vereador, foi encomendada pelos próprios Sindicatos que representam os servidores. De acordo com ele, a realidade financeira da administração municipal, hoje, é de queda na arrecadação, e que por isso o prefeito não pode enviar “a proposta ideal e dos sonhos para os funcionários”. “Os sindicatos não estão felizes com a proposta, mas a realidade financeira do país não é a que nós queremos, a arrecadação cai muito e a proposta que a prefeitura propôs é o que damos conta de pagar para manter o salário dos servidores em dia”, afirmou.

Soares também disse que a base de apoio ao prefeito na Câmara já fez o compromisso para a aprovação do projeto da maneira que está. Para ele, o reajuste parcelado é melhor do que não dar nada, como ocorre em alguns outros municípios e estados. “Nossa proposta é que eles não tenham um perda maior, porque se não lhe dermos nada, o índice de reajuste deles, 9,28%, é uma reposição alta e dificilmente se recomporá mais para frente”, finalizou. 

Câmara de Goiânia contempla funcionários da Casa 

A dificuldade financeira da prefeitura não impediu, porém, o aumento salarial  dos servidores da Câmara de Goiânia. A matéria com a proposta, de mesmo índice de reajuste pleiteado pelos do executivo, de 9,28%, foi aprovada em última votação na última quarta-feira (08), e deverá ser paga de forma retroativa ao dia 1º de maio.

A relatora do projeto, Cristina Lopes (PSDB), pontuou, na ocasião, que a reposição salarial dos servidores da Casa era direito adquirido dos mesmos, e que foi dada apenas a reposição das perdas durante o ano, “com a manutenção do valor inicial da remuneração ou subsídio”.

O vereador Elias Vaz (PSB) também pediu para que a população compreendesse que aquele aumento era destinado apenas aos servidores da Casa e não interferiria em nada em possível acréscimo nos salários dos parlamentares.