Clécio Alves quer mais agilidade do TCM

Sara Queiroz

O vereador Clécio Alves (PMDB)  solicitou ao Tribunal de Contas do Município (TCM) cópia do parecer que rejeitou as contas do prefeito Paulo Garcia (PT) de 2014. O parecer já foi enviado à prefeitura, mas ainda não chegou à Câmara de Vereadores e, por enquanto, não há acesso ao processo. Clécio, ex-aliado e agora opositor do petista, disse que o processo aponta que mais de dez irregularidades foram denunciadas pelo TCM, e  que parecer já deveria estar em tramitação na Casa.

A assessoria de imprensa da prefeitura não soube informar em que estágio o processo está e se a defesa do prefeito já foi enviada ao Tribunal. O parecer negativo foi enviado ao Paço Municipal no início de maio para que o gestor municipal a respondesse em um prazo de 15 dias.

Após a defesa, o TCM pode dar novo parecer em relação às contas e depois enviá-las à Câmara. Porém, o vereador pretende ter acesso ao primeiro relatório de rejeição e, para isso, apresentou requerimento da Casa para pedir cópia dos autos, além do relatório do Balanço Geral de 2014 das contas do Município.

O pedido foi feito na semana passada. Segundo Clécio, o relatório apontou que há “indisponibilidade de caixa líquido após a inscrição de restos a pagar processados de R$ 170 milhões e 288 mil, em desacordo com o princípio do equilíbrio das contas públicas”, e que essa, entre outras irregularidades, é um situação grave e “exige uma postura firme e séria deste poder”.

De acordo com Clécio, se as contas também forem rejeitadas na Câmara, o prefeito Paulo Garcia pode ser condenado pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa, e ficar inelegível por oito anos.

Além dos problemas com o Tribunal de Contas, Paulo também enfrenta na Justiça problemas que pode afastá-lo do cargo. O pedido feito pelo Ministério Público é relativo ao descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) em relação à normalização ao quadro pessoal da Procuradoria Geral do Município. O pedido, feito pelos promotores Marlene Nunes e Rodrigo Bolleli, pede a suspensão de 180 dias do petista do cargo. A Justiça espera agora por defesa do Paço para tomar a posição.

Paulo x PMDB

Os ânimos entre o prefeito Paulo Garcia e a bancada do PMDB em Goiânia se acirrou durante a última prestação de contas do gestor, na Câmara. Na ocasião, o petista afirmou que recebeu a prefeitura com dívidas do ex-prefeito Iris Rezende (PMDB) e que não havia comentado a situação com ninguém. Foi o pontapé inicial para o rompimento total da chapa vencedora das eleições de 2012.

Clécio Alves criticou duramente o prefeito após as declarações e requereu que o prefeito mostrasse documentos da suposta dívida. Depois, o vereador tentou, sem sucesso, criar uma Comissão de Especial de Inquérito (CEI) para investigar as contas públicas desde a gestão de Pedro Wilson (PT).