Entidades estaduais antigem metas
Maior parte dos órgãos do governo de Goiás ultrapassaram metas lançadas pelo processo da CGE contra a corrupção
Por: Sheyla Sousa
A maioria dos órgãos/entidades do governo estadual atinge a meta no Ranking de Mapeamento de Risco de Corrupção (MRC), elaborado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), com base no que estabelece a Instrução Normativa nº 001/2015. Por meio dela, cada órgão/unidade administrativa deveria mapear no mínimo cinco processos e elaborar planos de melhorias para prevenir e/ou eliminar situações que possam favorecer riscos e/ou práticas de corrupção em procedimentos institucionais e administrativos.
Relatório elaborado pela Controladoria, por meio da Superintendência Central de Transparência Pública, mostra que houve melhoria significativa no desempenho dos órgãos, comparando-se o levantamento feito no segundo semestre de 2015 e no primeiro semestre de 2016. O estudo de 2015 mostrava que pouco mais de 50% das unidades haviam cumprido as metas. Agora, no ciclo do primeiro semestre de 2016, concluído em junho, 75% dos órgãos atingiram as metas. Contribuiu para este avanço a série de cursos e treinamentos ministrados nos primeiros meses deste ano pela CGE aos servidores responsáveis pelo mapeamento de risco de corrupção nos diversos órgãos.
Classificação
De um total de 37 unidades administrativas avaliadas, 28 alcançaram as metas, enquanto quatro cumpriram parcialmente e cinco não cumpriram as exigências. Dos 28 órgãos que atingiram as metas, seis deles superaram os patamares fixados na IN nº 01/2015 da CGE. Os que ficaram acima são Secretaria da Saúde, Ipasgo, Fapeg, Junta Comercial, Goiás Fomento e Secima.
Os que cumpriram as metas no limite da IN nº 01 são AGR, Corpo de Bombeiros Militar, Casa Civil, Casa Militar, Ceasa, Celg G&T, Controladoria-Geral do Estado, Codego, Emater, GoiásPrev, Iquego, Metrobus, Polícia Militar, Polícia Civil, Saneago, Secretaria Cidadã, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria da Educação, Secretaria da Fazenda, Secretaria de Governo, UEG, Vice-Governadoria e Secretaria de Gestão e Planejamento.
Os órgãos/entidades que cumpriram parcialmente são Detran, Agehab e PGE. Já os cinco que não atenderam a IN nº 01 são Agência ABC, Agetop, Agrodefesa, Goiás Turismo e Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária. Os órgãos que cumpriram parcialmente ou não cumpriram as metas serão notificados e estimulados a adotar providências para atender a legislação. A Instrução Normativa prevê em seu parágrafo 4º que o descumprimento injustificado da mesma ensejará o registro da ocorrência no Relatório de Prestação de Contas Anual elaborado pela área de Controle Interno, como descumprimento de norma regulamentar. (Goiás Agora)
