Lula vira réu por obstrução da Operação Lava Jato

AJustiça Federal aceitou ontem (29) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio do Amaral, e mais cinco acusados pelo crime de obstrução das investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, Lula e Delcídio passam à condição de réus na ação penal, além do ex-controlador do Banco BTG André Esteves, Diogo Ferreira, ex-chefe de gabinete de Delcídio; o empresário José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai, e o advogado Edson Ribeiro. Todos os envolvidos são acusados de tentar impedir o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró de assinar acordo de delação premiada com a força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato.

Na semana passada, o MPF reiterou a denúncia contra os acusados, que já haviam sido denunciados ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, no dia 24 de junho, o ministro Teori Zavascki remeteu o processo para a Justiça Federal em Brasília, por entender que a suposta tentativa de embaraçar as investigações ocorreu na capital federal. Além disso, com a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, nenhum dos envolvidos permaneceu com foro privilegiado na Corte.

Laudo 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu o laudo no qual a Polícia Federal (PF) afirma que as reformas feitas no Sítio Santa Barbara, em Atibaia (SP), foram orientadas por ele e pela ex-primeira dama Marisa Letícia. Segundos os advogados, Lula não praticou nenhum ato ilícito “antes, durante ou após o seu mandato” e não teme nenhuma investigação.

Em nota à imprensa, os advogados reafirmam que Lula não é dono do imóvel e que o sítio foi comprado pelo empresário Fernando Bittar, com recursos de seu pai, Jacó Bittar.

“Se a propriedade é de um terceiro, nada do que se disser muda essa situação. Lança-se mão, assim, mais uma vez, de subterfúgios de diferentes naturezas e formas com a finalidade de, misturando fatos que não se comunicam, criar versões manifestamente incorretas com a finalidade central de inventar um ilícito para ser atribuído a Lula”, argumenta a defesa.

Os advogados ainda criticaram a divulgação do laudo no mesmo dia em que eles enviaram uma petição ao Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) afirmando que o ex-presidente é vítima de violação de direitos humanos em razão das ações da Operação Lava Jato. (ABr) 

Reformas começaram logo após compra do sítio 

O relatório foi anexado na quinta-feira (28) ao processo que está sob a relatoria do juiz federal Sérgio Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, e apura a suspeita de que as obras no sítio tenham sido pagas pela construtora OAS, que é investigada na operação. A ação não está em segredo de Justiça.

Reformas

Segundo o laudo, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”. De acordo com a PF, a execução das obras foi coordenada por um arquiteto da OAS, “com conhecimento do presidente da OAS, Léo Pinheiro”.

No laudo, os peritos citam as obras que foram executadas, entre as quais, a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é que tenham sido gastos R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

“Os peritos apontam para evidências substanciais de que a Cozinha Gourmet foi reformada e instalada entre o período aproximado de março a junho de 2014, tendo sido acompanhada por arquiteto da OAS.