“Precisamos impor limites de gastos”, diz Marconi

Para evitar que os Estados entrem em colapso, o governador Marconi Perillo diz que a receita é reduzir despesas, para que os

Postado em: 18-08-2016 às 06h00
Por: Redação
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Para evitar que os Estados entrem em colapso, o governador Marconi Perillo diz que a receita é reduzir despesas, para que os servidores públicos estaduais e a população sejam penalizados. Ele comentou o assunto em entrevista, ontem, ao jornal O Hoje e às rádios 730 am e 820 am, no Salão Verde do Palácio das Esmeraldas.  No caso de Goiás, ele afirma que está sendo cumprida uma agenda de responsabilidade fiscal e financeira nos atos do governo, para que a máquina continue funcionando, apresentando serviços para a população.  O governador garante que as dificuldades enfrentadas por alguns Estados,  que têm resultado no atraso do pagamento do funcionalismo, entre outras situações críticas, não vão ocorrer em Goiás. Sobre o cancelamento do leilão da Celg D, ele salientou que isso já era esperado, mas que aposta na venda da companhia em breve.

 

Reunião dos governadores
Conversamos com o presidente da República e do Senado sobre pontos importantes para nossas regiões. Tratamos para a região Nordeste do FEX (Fundo de Exportações). O Brasil exporta muito graças aos produtores de matéria-prima, como Pará, Goiás, Mato Grosso. Toda exportação é desonerada pelos Estados. O ICMS não é pago pelos exportadores. Isso acontece por conta da Lei Kandir, aprovada em 1987, com objetivo de favorecer as exportações e o saldo da balança. O governo federal ficou de ressarcir as perdas dos Estados que desoneram o ICMS. Mas isso não tem sido feito. O FEX do ano passado foi pago agora. O FEX desse ano ainda não foi pago e não há previsão. Fomos cobrar isso porque esse valor é muito expressivo para nossos cofres.  Outro pedido que fizemos: que o governo federal compense as perdas nos fundos de participação dos Estados. Com as desonerações de IPI e outros tributos federais, o fundo de participação dos Estados e Municípios foi reduzindo. Fomos pedir a ele que faça o ressarcimento destas perdas. Os governadores do Norte e Nordeste também pediram ao presidente que flexibilize a viabilização de crédito. Há Estados que têm condição de conseguir empréstimo, mas que precisam do aval do Tesouro Nacional. Não é o caso de Goiás.
 
Adiamento do leilão da Celg
Já esperávamos que isso ocorresse, pela sinalização do mercado. Tentamos conseguir que algumas empresas apresentassem suas propostas. Mas o mercado achou que o preço está caro. Vamos, junto com a Eletrobras, que é a dona da Celg hoje, fazer uma nova avaliação e estabelecer novo cronograma. Os grupos nacionais e estrangeiros querem comprar a Celg por um preço mais baixo. Devemos demorar mais dois meses. Mas não tenho dúvida que este processo terá um desfecho positivo. Esta também é a avaliação do governo federal. Goiás já injetou muito dinheiro desde a federalização. Fizemos um aporte de R$ 1,9 bilhão pela Celg Participações. Não temos de aportar mais nada. Quem tem de fazer isso é a Eletrobras. Isso tem ficado muito claro nas reuniões com a Eletrobras e Ministério das Minas e Energia.
 
Funcionalismo
Temos uma agenda de responsabilidade fiscal que tem garantido que o Estado funcione. Goiás deve seguir o caminho da responsabilidade fiscal, dos ajustes, para que possa sobrar dinheiro para investimentos que ajudem a vida do povo. Não podemos pensar apenas numa minoria, mas em 6 milhões de goianos que precisam de mais investimento em infraestrutura e na área social. Isso depende das condições financeiras e fiscal do Estado. Se não tivermos uma agenda que limite os gastos de despesas correntes, não teremos recursos para investimento. Isso será danoso ao conjunto da sociedade. Goiás tem hospitais que são modelos para o País, como o Hugol, Hugo, Crer, HGG. Nossa educação ficou em 1º lugar no Ideb. Temos feito esforço na área da segurança pública e infraestrutura. Precisamos de limites de gastos para que o dinheiro do povo possa ser revertido em benefícios.
 
Corte de gastos
A Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual é uma saída importante, mas estamos aguardamos a aprovação da PEC limitadora de gastos ou projeto de lei limitador de gastos que está sendo votado na Câmara. Precisamos impor limite de gastos em relação ao PIB. Só podemos gastar se tivermos aumento do PIB. Se não fizermos isso, Estados correm risco de entrar em colapso. Já temos Estados nessa situação que já estão quebrados, sem pagar folha aposentados, não pagar a folha dos trabalhadores do Estado, deixar de atender a população em áreas essenciais, como universidades, saúde e segurança pública. Irresponsabilidade fiscal resulte em cortes dos programas sociais, falta de gasolina para viaturas, falta de condições para que as universidade funcionem, para que hospitais funcionem. É o contrário que estamos fazendo aqui. Em Goiás estamos numa agenda de responsabilidade fiscal e financeira nos atos do governo para a máquina funcionar em apresentação de serviços para a população.
 
Folha de pagamento
A folha, no meu primeiro governo, era de cerca de R$ 100 milhões. Hoje custa R$ 800 milhões. Houve inflação e valorização do servidor público nesse período, e isso era necessário porque eles eram muito maltratados na época. Hoje precisamos analisar a realidade conjuntural. O Brasil vive a maior crise de sua história, maior que a depressão de 1929. Também precisamos analisar a realidade mundial, da escassez de recursos e da redução das receitas. Isso tudo tem de ser colocado na ponta do lápis para que a máquina pública não se enferruje e deixe de cumprir seu dever, que é o de prestação de serviços e investimentos que melhores a vida das pessoas.
 
Limitação dos gastos    
Não há outro caminho. Ou os Estados e governo federal definem mecanismos de controle para todos os poderes, inclusive folha, ou os Estados vão mergulhar num mar de dificuldades e não terão condição de pagar salários e prestar seus serviços. É o que já está acontecendo com outros governos. Isso não acontece aqui e nem vai agora. Mas se não tivermos uma limitação para conter os gastos, de acordo com o que o Estado arrecada, certamente que em outros momentos teremos dificuldades. Não somos uma ilha. 

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“Temos grande legado em Goiânia”

Equilíbrio fiscal
De um lado, temos feito um esforço enorme para arrecadar. Por outro lado, estamos segurando cada vez mais as despesas. Gastamos com o essencial e fundamental para o funcionamento daquilo que interessa para o povo. Esse tem sido o nosso compromisso e, felizmente, temos conseguido manter o equilíbrio no fluxo de caixa, porque temos a parcimônia dos gastos e arrecadar mais, principalmente para arrecadar daqueles que sonegam.
 
Infraestrutura
Primeiro ponto da nossa agenda era enfrentar o ajuste para vencer a crise. Nesse aspecto, temos indicadores que nos mostram que estávamos no caminho certo. No primeiro semestre deste ano, tivemos o maior saldo positivo de empregos do País no primeiro semestre, saldo positivo de exportação de US$ 2,4 bilhões, incremento industrial e de receitas acima da média do Brasil e retração do PIB menor que a média do País. São indicadores que mostram que a nossa economia está reagindo pelos ajustes e pela parceria com o setor privado. Por outro lado, há uma prioridade nossa em terminar as obras iniciadas. Fizemos com o Hugol, retomamos a duplicação de Goiânia a Senador Canedo, Goiânia- Bela Vista, Morrinhos Caldas-Novas, obras de Goiânia- Goiás; inauguramos o Centro de Excelência do Esporte; dando andamento ao Presídio, Centro de Apoio Socioeducativo e Centro de Excelência de Anápolis. A prioridade é terminar o que já está começado. Temos outros projetos licitados, mas estes só vão ser iniciados depois que tivermos recursos assegurados. Prioridade é terminar obras iniciadas no governo anterior.

Novos investimentos
Esperamos agora, do ponto de vista do investimento, agilizar o Programa de Desmobilização de Ativos do Estado (Pdeg). Por outro lado, temos assegurado e aprovado no nosso espaço fiscal R$ 400 milhões de empréstimo. Vamos trabalhar para o ano que vem novas aberturas de espaços para que possamos fazer investimento. Este recurso está autorizado pelo Tesouro Nacional e estamos na fase de captação de instituições financeiras que queiram emprestar para Goiás, com aval da União. Estamos trabalhando a viabilização do contrato com instituições do Brasil e exterior. Com o ajuste fiscal do governo dos Estados, certamente teremos melhora no nosso rating e possibilitará a abertura de novas possibilidades.
 
PSDB sem candidato
Depende da preparação ao longo do tempo de uma candidatura para chegar à fase pré-campanha em condições eleitorais vantajosas. Quando você tem uma candidatura que não consegue avançar, do ponto de vista de pesquisa, dificilmente ela une muitos partidos. Foi o que aconteceu aqui. Lançamos um excelente candidato, que foi o (Giuseppe) Vecci, mas como ele é pouco conhecido, não era político, e outros concorrentes eram muito conhecidos, ele não se destacou nas pesquisas e chegou à conclusão que era melhor recuar em nome da unidade da nossa base. Não tivemos êxito desde a eleição do Nion à Prefeitura de Goiânia, mas em compensação tivemos uma boa performance nas eleições para governador. Em Goiânia, ganhamos em 1998, 2002, 2006 e tivemos, em 2010 e 2014, 45% dos votos na capital. Na última eleição, ganhamos em quatro das dez zonas eleitorais da capital. Fomos vitoriosos em todas as zonas mais centrais. O que a gente precisa agora é mostrar o que foi feito ao longo dos nossos governos em Goiânia. Fizemos muita coisa. Obras de saneamento básico, por exemplo. Não tínhamos estação de tratamento em Goiânia, nos últimos 2 anos fizemos 600 quilômetros de esgoto na Região Noroeste, fizemos Hugol, HGG, estamos fazendo o Hospital do Servidor Público, fizemos o Crer, Estádio Olímpico, Centro Cultural, Oscar Niemeyer, duplicação de todas as saídas da cidade, regularização de lotes, construção de casas, como o Conjunto Nelson Mandela. Temos muita coisa realizada em Goiânia e Região Metropolitana. Não deu para ter candidato aqui, mas temos um trabalho realizado. Estamos (o PSDB) participando das eleições com o Thiago Albernaz, como vice do Vanderlan Cardoso.
 
Vanderlan
Se for feita uma boa campanha na TV e no rádio, ele vai capitalizar nosso investimentos. Na medida que ele (Vanderlan) apresentar o resultado do nosso trabalho e defender o nosso legado, ele vai conseguir adesão das pessoas que têm simpatia do nosso governo. Não guardo mágoa de processo eleitoral e nem rancor de ninguém. Passou o processo eleitoral a gente vira a página. Temos de discutir as coisas em relação a projetos, não em função de pessoas e interesses pessoais. O que vai valer é o projeto que ele e outros candidatos vão apresentar à população goianiense, que seja factível, ousado e com os pés no chão. Todo mundo sabe que o Brasil está quebrado. Não adianta apresentar projetos mirabolantes que as pessoas não vão acreditar. Fazer uma campanha de alto nível, que as ideias possam prevalecer em vez de ataques.
 
Cenário 2018
Nenhum partido vai eleger governador e senador sozinho. Todos buscarão alianças e dependerão de alianças. Em 2018, as alianças serão uma consequência das necessidades de se estabelecer boas coligações para que os candidatos consigam êxito no processo eleitoral.
 
Disputa presidencial
Também ainda está cedo para se avaliar 2018. Candidatos como Henrique Meirelles e José Serra são excelentes nomes. Tenho relação pessoal muito boa com os dois. Precisamos é trabalhar para que haja um a transição que possa levar o Brasil para um porto seguro. Uma transição econômica, política, de reformas, ética, que dê condição ao Brasil tranquilidade em relação ao seu futuro.
 
Influência de 2016 em 2018
O PSDB nunca lançou candidatos tão fortes em mais de 130 cidades. Fora os outros partidos da base e candidaturas da vice-prefeitos. Imagino que o desempenho dos partidos da base será muito boa. Isso será importante para 2018. Na última eleição ganhei em 229 municípios dos 246. Perdemos em apenas 17 municípios. Não percebo que haja a possibilidade de ninguém se dar bem sozinho. Na vida, quem não se junta em grupo, acaba não conseguindo ter êxito. Para qualquer eleição, vale lei de Newton: a cada ação há uma reação igual e em efeito contrário.
 
Política estadual de saneamento
Isso é pensar o saneamento em médio e longo prazo. Garantir que essas ações possam continuar e que tenhamos a universalização de esgoto. Já temos a universalização de água, nos 227 municípios que a Saneago tem a concessão.  Já chegamos a mais de 60% de esgoto. Quando assumi o governo já tínhamos 12 estações. Hoje são 96.  Saneamento básico significa preservar meio ambiente, os rios, os mananciais. Antigamente governos não investiam em esgoto porque ficavam embaixo da terra. Estações longe dos olhos das pessoas. Mudei essa lógica. Investi pensando na saúde das pessoas e meio ambiente.
 
Consórcio Brasil Central                     
Temos uma agenda muito boa. Assuntos diferentes. Vamos tratar de educação, segurança pública, previdência. Há todo um preparativo feito com antecedência.  Amanhã (hoje) os secretários vão se reunir o dia todo no Mato Grosso do Sul, e na sexta, os governadores.
 
Celg G&T
Vamos inaugurar uma obra importante para a Celg Geração e Transmissão (GT), que é inteiramente do governo. Ela está completamente saneada e dando lucro. Entramos em várias licitações para a construção de centrais hidrelétricas, linhões e construção de subestações. Em Campo Grande amanhã (hoje), vamos inaugurar uma subestação que é 49% da Celg GT e 51% de uma empresa privada.

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