Ministro do Trabalho se retrata sobre jornada de 12 horas

Em reunião com sindicalistas, Ronaldo Nogueira afirmou que reforma trabalhista propõe flexibilizar jornada, que pode chegar a até 12 horas por dia

Postado em: 09-09-2016 às 15h50
Por: Redação
Em reunião com sindicalistas, Ronaldo Nogueira afirmou que reforma trabalhista propõe flexibilizar jornada, que pode chegar a até 12 horas por dia


 
Diante da repercussão de suas declarações sobre a reforma trabalhista, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, foi orientado pelo presidente Michel Temer a corrigir a explicação. "O presidente me ligou, me orientou a reafirmar que o governo não vai elevar a jornada de 8 horas nem tirar direitos dos trabalhadores", contou o ministro.
 
O Planalto ficou "muito irritado" com as declarações de que a proposta poderá ampliar as modalidades permitidas de contrato formal de trabalho, chegando até a 12 horas de jornada diária. Este tipo de declaração, segundo o Palácio, "precisa ser feita com muita cautela" e com as devidas explicações "para evitar erros de interpretação".
 
Nogueira frisou que o padrão normal e legal continuará sendo o de 8 horas diárias e 44 horas semanais, sem alterações para os trabalhadores. O que a reforma permitirá é que as convenções coletivas de categorias tenham a opção de flexibilizar a forma como a jornada será realizada, ou seja, como as horas serão distribuídas na semana (com limites de até 12h por dia e 44h mais 4h extras por semana).
 
Na prática, a medida vai legitimar práticas já adotadas, como a compensação das horas do sábado em tempo extra em dias úteis e o modelo 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Na forma atual, esses acertos podem até ser questionados na Justiça. Não se trata, portanto, de estabelecer jornada de 12 horas em todos os dias da semana, frisou Nogueira.
 
Os planos do governo foram detalhados hoje pelo ministro durante encontro de sindicalistas da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), em Brasília. Centrais sindicais se posicionaram contra as medidas e afirmam que a proposta demonstra "total desconhecimento" do mercado de trabalho. Em protesto contra as reformas do governo Temer, metalúrgicos marcaram uma paralisação nacional no dia 29 de setembro.
 

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