Manoel Xavier, presidente do Detran-GO, fala sobre o trânsito em Goiânia

Na presidência do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás desde dezembro do ano passado, Manoel Xavier afirma que o objetivo do órgão não é multar motoristas e sim garantir a segurança da população goiana. Em entrevista a O Hoje, ele explica que é objetivo de todos cuidar do bom fluxo nas questões de trânsito. “Temos que entender, também, que se cumprirmos nosso papel no dia a dia teremos menos riscos”. Xavier destacou ações de prevenção, multas e melhorias no atendimento ao cidadão.

Dentre as atividades para a Semana Nacional do Trânsito, qual a principal mensagem que o órgão quer passar?
Temos o objetivo de levar a mensagem de que todos somos responsáveis pelo trânsito. É preciso entender também que se obedecermos nosso papel no dia a dia teremos menos riscos. O Detran comemora a redução do índice de óbitos por acidentes de trânsito, mas ainda temos muito que avançar, estimulando os transportes alternativos, como a bicicleta ou o transporte coletivo.

Sobre o Dia do Trânsito na Escola, qual o objetivo da ação?
A nossa preocupação é com a formação de novos condutores. As pessoas vivem em um outro ambiente, aprendem a dirigir utilizando videogames, e existe a necessidade de que nos preocupamos com esses jovens que estão tirando a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Outro fator importante é que o filho também é um agente de trânsito. Ele atua quando está junto aos pais alertando-os sobre as regras de trânsito. Queremos trabalhar esses jovens, para que possam ser motoristas mais seguros e que possam contribuir com a melhoria do trânsito.

O Detran já foi um órgão muito problemático, mas que agora se moderniza. Quais inovações aconteceram na sua gestão? 
É exigido do dirigente uma interação muito grande com a sociedade e com seus parceiros, com o objetivo de levar a mensagem da desburocratização e do atendimento rápido e seguro. O que temos feito no Detran é estimular a melhoria e simplificação dos processos, assim como o atendimento, a busca pela legalidade e ainda contribuir com projetos que sejam importantes para o Estado que tenha relação com a finalidade do órgão, como, por exemplo, contribuir com as campanhas educativas e com a melhoria das rodovias estaduais. Além disso, tenho a impressão de que estou plantando a minha semente, ajudando a colocar um tijolo a mais nas gestões que passaram pelo Detran, no sentido de que possamos desmistificar a atuação do órgão, mostrando que buscamos a prevenção da vida e a regulamentação e disciplina às ações de trânsito.

E em relação aos trâmites dos processos?
Centralizamos os serviços para todos os Vapt Vupts, que já fazem 90% do trabalho praticado pelas sedes do Detran. O mesmo vale para o interior do estado, em que levamos a maioria dos serviços. Estamos investindo também nos processos tecnológicos, mudando nosso site e tornando-o mais simples e seguro, adicionando interatividade com um assistente virtual que responde as principais dúvidas da população. Também iremos levar uma grande quantidade de serviços para o site, como operações de multa, consulta de pontuação e pagamento de boletos. O objetivo é que até dezembro teremos uma área no site em que o cidadão poderá realizar login e ter acesso a todas as suas informações perante o Detran.

Uma decisão que provocou polêmica foi a antecipação do pagamento do IPVA. Foi uma medida necessária naquele momento? Terá uma continuidade para o ano de 2017?
O Brasil inteiro já trabalha com esse processo, e é lógico que num primeiro momento ele gere um desconforto, mas nós todos aprendemos a nos adequar a este processo. O plano para 2017 é o mesmo.

O Detran foi um órgão que já teve muita ingerência política, e falava-se muito em quebra de multa. Esses procedimentos ficaram no passado ainda existem?
Esses procedimentos já não existem dentro do Detran. Hoje, basicamente todas as multas são automáticas e feitas por meio de tablets, mas ainda existem empresas que vendem uma ilusão, que fingem poder quebrar uma multa do órgão. Atualmente toda e qualquer movimentação dentro do site é rastreada. Então, se recebermos uma denúncia de quebra de multa temos condições de rastrear se isso de fato ocorreu e quem fez isso. O Detran não é um órgão que multa. A multa decorre da negligência e da falta de correspondência com a legislação de trânsito.

A exigência do exame toxicológico vem sendo cumprida?
Goiás foi o primeiro Estado a entrar com um pedido para não cumpri-lo, saindo da questão ideológica e indo pela questão da organização, pois não tínhamos laboratórios para realizar o exame, então nós ganhamos o direito de não realizar o exame. Mas hoje o estado já conta com uma rede de laboratórios para isso, e o exame já está sendo feito nas pessoas que querem tirar a CNH para motorista profissional.

Outra questão polêmica diz respeito ao simulador veicular.
A exigência do simulador surgiu em janeiro de 2016, mas nós demos um prazo maior para a sua obtenção, uma vez que foi uma exigência nacional e não existia número suficiente de equipamentos para suprir a demanda, correndo o risco de a população acabar prejudica. Posteriormente as autoescolas fizeram aquisições de vários simuladores, e mais recentemente uma liminar foi lançada para suspensão do uso desses equipamentos. Independente da importância ou não do simulador para a obtenção da CNH, nessas idas e vindas ela é prejudicial tanto para o empresário quanto para o cidadão. Por isso, já entramos em contato com o Denatran para que nos desse uma resposta a respeito da utilização ou não do simulador nas autoescolas.

Recentemente foi lançado o Prêmio de Incentivo a Inovação. Do que se trata esse projeto?
Um dos motes do Governo de Goiás é a inovação, e há hoje muita inteligência na área de tecnologia no Estado. Então nós estamos convidando essas empresas para que elas estejam a serviço do Detran e da mobilidade urbana, com a educação de trânsito, com a segurança e a informação ao cliente. Lançamos o Prêmio para as melhores ideias que possam simplificar e ajudar a educação do trânsito envolvendo a comunidade, para que possa aproximar a população para que seja um parceiro do órgão na busca de melhoria.

Quanto tempo decorrerá do lançamento desse prêmio até a prática das ações premiadas?
No dia 1º de outubro publicaremos o edital, e num primeiro momento iremos avaliar as ideias recebidas para o desenvolvimento do aplicativo ou da solução. Após a ideia avaliada, o responsável pelo projeto terá seis meses para produzir o que foi sugerido. E essa solução será colocada no mercado e, certamente, irá gerar oportunidades de negócio.

Qual o índice de inadimplência quanto ao IPVA?
O índice de inadimplência tem estado no mesmo patamar que no ano passado, que é cerca de 30%. Nossas blitze têm a finalidade da Balada Responsável, e existe também a Blitz Fazendária, que tem o objetivo de monitorar aqueles que não pagam o IPVA. O que eu digo é o seguinte: todo cidadão tem sua responsabilidade sobre o imposto, então cabe a todo cidadão contribuir com o pagamento desses impostos.