Juiz eleitoral questiona nível de campanha na Capital

Venceslau Pimentel

Em sentença proferida em representação eleitoral, no sábado, em que indefere representação ajuizada pela coligação Experiência e Confiança, encabeçada pelo candidato a prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB), o juiz eleitoral Joseli Luiz Silva, da 2ª zona eleitoral da capital, aproveitou a sua decisão para externar o seu ponto de vista sobre o nível da campanha eleitoral.

Ele diz lamentar que o eleitor se veja com o sentimento cada vez mais forte de que haverá de escolher entre os candidatos o menos pior ou então abster-se de votar. “O que se tem visto na mídia, notadamente rádio e televisão – fato público e notório, é um festival de desserviço à democracia, largo e grosseiro afastamento da finalidade da campanha eleitora”.

Para o magistrado, por alto, pode-se dizer que o horário da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão é a oportunidade para que os candidatos “digam de seus predicados – o que farão somente quanto aos positivos, claro – e suas propostas para a administração que pretende assumir”, pondera.

Os candidatos, conforme o juiz, deveriam observar a legislação eleitoral, acrescentando proposta de administração em vez de cuidar de desmerecer o adversário. Mais à frente, ele salienta que tem sido visto, desde o primeiro turno, “a propaganda dos representantes indo por caminhos tortos, como acima apontados, inclusive sendo representados neste juízo, por tais achincalhes”.

Joseli Silva relaciona, por exemplo, que Iris tem atacado Vanderlan, na propaganda eleitoral, afirmando que a administração deste, caso seja eleito, seria de acordo com o comando e interesse do governador Marconi Perillo (PSDB). “É fato sabido que essas aleivosias são precedentes à propaganda objeto desta representação que também é de mau gosto, divorciada da objetividade da propaganda eleitoral”, diz ele.

Por fim, o juiz indefere o pedido da coligação encabeçada pelo peemedebista, esperando que os próprios candidatos, a qualquer tempo, ajam com bom senso e tomem a decisão de retirar do ar propagandas ofensivas aos adversários. “A Justiça quer que os candidatos trabalhem com liberdade de expressão, sem lhes fazer prévia censura; quer e deseja que demonstrem maturidade bastante para assumirem o cargo que perseguem”.

Para ilustrar a preocupação do magistrado, vale dizer que no primeiro turno 199.407 (20,83%) eleitores goianienses se abstiveram de votar; outros 19.253 (2,54%) votaram em branco e 53.844 (7,11%) anularam o voto.

Guerra de liminares

Sob alegação de supostas irregularidades, as coligações encabeçadas pelos candidatos à Prefeitura de Goiânia, Vanderlan Cardoso (PSB) – Uma nova Goiânia; e Iris Rezende (PMDB) – Experiência e Confiança, têm protocolado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dezenas de representações eleitorais, com pedido de liminar para suspensão da propaganda no horário gratuito de rádio e TV e também requerendo direito de resposta.

No domingo, a coligação do peemedebista protocolou representação na 146ª zona eleitoral da capital, para que seja apurado eventual cometimento de divulgação de pesquisa de forma irregular e suspensão da mesma.

Uma outra representação da coligação de Iris chegou à 136ª zona eleitoral, questionando a divulgação, na propaganda eleitoral, de informação sobre um suposto pedido ao presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Moreira Franco, de R$ 8 milhões para a campanha, também estendido ao senador Romero Jucá (PMDB). A alegação é de que a notícia, veiculada na imprensa nacional, é mentirosa e ofensiva.

Já a coligação de Vanderlan requereu junto à 2ª zona eleitoral, pedido de direito de resposta em tempo equivalente ao que a propaganda do programa de Iris, além de perda de tempo no horário eleitoral gratuito, por relacionar o pessebista ao governador Marconi Perillo. E ainda por dizer que o ex-prefeito de Senador Canedo não conhece Goiânia.

A veiculação nos programas de Vanderlan, sobre a possibilidade do peemedebista renunciar ao mandato, caso eleito, para novamente disputar o governo do Estado, em 2018, também foi questionada pelo ex-prefeito Iris na 134ª zona eleitoral. A coligação alega que o fato “causa pavor, pânico e sentimento de indignação perante o eleitorado”.

Respostas

Por sua vez, a coligação do prefeitável do PMDB questionou, e conseguiu que fosse retirada do ar, propaganda em que o ex-candidato a prefeito, Francisco Júnior (PSD) declara apoio a Vanderlan. A representação foi registrada na 126ª zona eleitoral, e aceita pelo juiz Gilmar Luiz Coelho.

De acordo com a assessoria do prefeitável do PSB, ele teria ganhado 336 direitos de respostas por supostas ofensas de Iris, concedidos juíza Rozana Camapum, da 146ª Zona Eleitoral. Ela teria considerado inverídicas e ofensivas, em desrespeito da Lei Eleitoral, as acusações de Iris de que Vanderlan criaria mil cargos comissionados para o governador Marconi.