Renan diz que o sistema político do Brasil envelheceu

Presidente do Senado prevê votação da primeira parte do projeto de reforma no dia 9 de novembro, incluíndo cláusula de barreira

Postado em: 19-10-2016 às 06h00
Por: Sheyla Sousa
Presidente do Senado prevê votação da primeira parte do projeto de reforma no dia 9 de novembro, incluíndo cláusula de barreira

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que pretende levar à votação no dia 9 de novembro a primeira parte de uma reforma política, incluindo mudanças nas coligações partidárias e a criação de cláusulas de barreira para restringir o acesso das legendas a assentos no parlamento.
“Conversei com o presidente da Câmara para que logo depois do segundo turno [das eleições municipais] nós possamos avançar na reforma política”, disse Renan. “Esse sistema político envelheceu, precisa ser substituído”, afirmou ele após confirmar a data em que pretende levar o assunto a plenário.
Renan defendeu que na mesma data sejam votadas outras propostas que ajudem a disciplinar a atividade política, entre elas a lei que prevê punições para abusos de poder. “Entendo que a oportunidade é conjugar ao mesmo tempo reforma política, combate à corrupção e lei de abuso de autoridade”.
O senador disse também ter pedido ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que coloque em discussão a modificação do voto proporcional para a eleição de deputados federais. “Esse sistema está carcomido”, afirmou Renan.
Três sistemas estão na mesa de negociações da reforma política. Um deles é um misto dos dois modelos básicos, majoritário e proporcional. A principal diferença entre eles recai sobre o voto em candidato ou na distribuição da legenda. O sistema majoritário garante a eleição do nome mais votado, o proporcional, adotado atualmente no país, distribui votos recebidos.
É divido em subtipos. Um deles, chamado de maioria simples, é usado para a escolha dos nomes que comporão o Legislativo. Nesse caso, o território é dividido pelo número de cadeiras a serem preenchidas, e cada partido indica um candidato por distrito. São eleitos os mais votados em cada distrito. Críticos desse modelo, aplicado nos Estados Unidos e no Reino Unido, afirmam que o sistema cria dificuldades para partidos menores já que a eleição é definida pela concentração espacial dos votos. Entre as vantagens apontadas, está a unipartidariedade – quem vence não precisa firmar alianças porque assume com maiorias próprias.
Outros tipos de sistema distrital ou majoritário aparecem como variações. No caso da votação em dois turnos, ocorre uma segunda eleição nos distritos se o primeiro e o segundo não tiverem conseguido pelo menos 50% mais um dos votos. O modelo é semelhante ao aplicado no Brasil nas eleições para presidente, governador e prefeito de cidades com mais de 200 mil habitantes. O subtipo do voto alternativo permite que o eleitor elenque, na cédula eleitoral, os candidatos de acordo com a ordem de sua preferência.

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