Câmara aprova PEC dos Gastos e proposta segue para o Senado

A PEC foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor e 116 contrários. Agora, a proposta passará por outras duas apreciações no Senado

Postado em: 26-10-2016 às 08h00
Por: Redação
A PEC foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor e 116 contrários. Agora, a proposta passará por outras duas apreciações no Senado

A Câmara dos Deputados concluiu na madrugada de hoje (26) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à inflação do ano anterior, ao rejeitar os seis destaques da oposição que pretendiam alterar o texto-base. Agora a proposta será encaminhada ao Senado, para ser votada também em dois turnos.

O texto-base foi aprovado em segundo turno por 359 votos a favor, 116 contrários e duas abstenções.

No Senado, para a PEC ser aprovada, são necessários um mínimo de 49 votos em cada votação. Se aprovada sem modificações em relação ao texto da Câmara, a PEC será promulgada pelas mesas-diretoras do Senado e da Câmara e passará a integrar a Constituição Federal.

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A intenção da base aliada do governo no Senado é acelerar a tramitação da proposta para que ela seja aprovada em segundo turno ainda no mês de novembro.

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