TSE marca possíveis datas em 2017

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou ontem o estabelecimento de datas em que poderão ser realizadas as eleições suplementares no próximo ano. A realização de novas eleições está prevista no Código Eleitoral.
A corte suprema eleitoral vem julgando os recursos apresentados por candidatos às eleições municipais deste ano que tiveram o registro de candidatura negado por um juiz eleitoral. Contudo, uma resolução do ano passado do tribunal permite que o candidato que teve seu registro negado, mas apresentou recurso, continue a fazer a campanha até que a ação seja julgada na instância superior.
Caso o candidato que está recorrendo ao TSE tenha obtido o maior número de votos na eleição e o seu recurso não seja aceito pelos ministros, novas eleições serão feitas no município. A regra passou a valer depois da reforma eleitoral de 2015 que trouxe a modificação para o Código Eleitoral.
Nas localidades onde isso eventualmente acontecer, as novas eleições poderão ser realizadas nos dias 15 de janeiro, 5 de fevereiro, 12 de março, 2 de abril, 7 de maio, 4 de junho, 2 de julho, 6 de agosto, 3 de setembro, 1º de outubro, 12 de novembro e 3 de dezembro. As datas foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 1078 que tem a data do dia 20 deste mês.

Aumento
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, tinha previsto em julho último que o número de eleições suplementares poderia aumentar . Segundo ele, isso aconteceria devido às mudanças no processo eleitoral, a expectativa é de que alguns pleitos sejam judicializados e, como consequência, diversas eleições sejam anuladas

Goiás
Pelo menos cinco municípios goianos poderão ter novas eleições no ano que vem, caso o TSE negue definitivamente registro aos candidatos eleitos, mas indeferidos por decisão judicial. É o caso de Luziânia, Senador Canedo, Campinaçu, Petrolina de Goiás e Rio Quente.