Ministro determina suspensão de investigação
O ministro Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis, da Polícia Federal (PF), e seu imediato envio à ao Supremo Tribunal
Por: Sheyla Sousa
O ministro Teori Zavascki determinou a suspensão da Operação Métis, da Polícia Federal (PF), e seu imediato envio à ao Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é liminar (provisória) e é uma resposta a um pedido de anulação da operação apresentado pelo policial legislativo Antônio Tavares dos Santos Neto.
A operação Métis foi deflagrada no último dia 21 de outubro para investigar suposta obstrução da justiça pela Polícia do Senado. Na ocasião, foram presos temporariamente quatro policiais e apreendidos equipamentos e documentos da instituição.
Antônio Tavares foi um dos presos e argumentou que o juiz Vallisney Oliveira, da primeira instância da Justiça Federal em Brasília, não poderia ter autorizado a busca e apreensão no Senado. Segundo ele, tal tarefa cabe ao Supremo.
Num despacho de quatro páginas, o ministro Teori Zavascki entendeu ser "plausível" o direito invocado. Além disso, "diante da relevância dos fundamentos da reclamação", deferiu medida liminar para que a "Suprema Corte, tendo à disposição o inteiro teor das investigações promovidas, possa decidir acerca da usurpação ou não de sua competência, bem como sobre a legitimidade ou não dos atos até agora praticados".
A Mesa do Senado Federal apresentou nesta quarta-feira (26) uma ação no Supremo que requer a delimitação clara da relação entre os Poderes da República, também contesta a autorização para a Operação Métis e requer a devolução dos equipamentos de contra espionagem da instituição.
Nota
A Presidência do Senado Federal emitiu nota a respeito da decisão em caráter liminar do ministro Teori Zavascki sobre a suspensão da Operação Métis da Polícia Federal. “O Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, cumprimentou o Supremo Tribunal Federal pela decisão acerca da operação Métis. Segundo o Presidente, ‘a decisão do Ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na Democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito’”, informou a nota.
