“Tomei um porrete por andar sozinho no Senado”, afirma Demóstenes

Mardem Costa Jr, Thaís Franco e Rubens Salomão

Quatro anos após ser cassado, o ex-senador e procurador licenciado Demóstenes Torres pode comemorar uma expressiva vitória nesta semana. O Supremo Tribunal Federal anulou as interceptações telefônicas que foram utilizadas como pretexto para apeá-lo do Senado Federal e ainda como prova de ações movidas no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em desfavor de Torres. Apesar de não garantir, Demóstenes pode voltar à vida pública. Ele agora luta para recuperar o mandato de senador e para, enfim, recomeçar a carreira política, bruscamente interrompida com a repercussão das escutas no advento das operações Monte Carlo e Vegas. Confira a entrevista que ele concedeu ao O HOJE na tarde de sexta-feira (28).

Como que o senhor avalia a decisão? Ela já era esperada?

A decisão do Supremo foi técnica. Desde o primeiro minuto eu disse isso. Havia usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal (STF), e nunca houve absolutamente nada de prova. Interceptação telefônica não é prova, é a última coisa que se faz. O que aconteceu, é que alguns fatos, por exemplo, não todos, porque a instrução (do processo) aconteceria agora, foram totalmente desmentidos. Então, além do Supremo julgar pela ilicitude das interceptações, o que era evidente. (Na justiça de) primeiro grau, sempre dizíamos sobre a teoria do barbante (parafraseando o fato de antigamente os processos serem amarrados com o material): apareceu qualquer coisa que envolva alguém com foro por prerrogativa de função, é imediatamente remetido (para a instância superior). Mas aqui se tentou, por todas as razões do mundo desconhecidas, se é que se pode dizer isso, me afetar. Politicamente conseguiram, inclusive a cassação do meu mandato (de senador), e junto com isso, vocês podem se lembrar que no primeiro minuto no Senado, houve uma sessão em que todos os senadores se solidarizaram comigo. Logo em seguida, quando perceberam que poderiam usar esse caso (do possível envolvimento de Demóstenes com o bicheiro Carlinhos Cachoeira) para tentar melar o julgamento do mensalão, aprofundaram isso. Eu tinha figuras, vamos dizer assim, que eu achava que eram adversários políticos, mas na realidade eram inimigos políticos, que se juntaram e o processo aconteceu.

Uma dessas figuras seria o ex-presidente Lula?

Sem dúvida. Ele e outras figuras do PT se uniram, com certeza. Tenho essa notícia de bastidores e um dia vou contar isso num livro, exatamente o que aconteceu. Sempre acreditei que poderia sobreviver sozinho na política, com as minhas ideias, com o que eu pensava, mas infelizmente isso não é verdade.

Isso foi um erro?

Total. Ninguém consegue sobreviver sozinho na política. Aconteceu um fato que eu achava que tinha amigos dentro da política, pelo menos de um grupo que se determinava dos éticos. No entanto esse grupo se virou totalmente contra mim, e o motivo, segundo uma jornalista do Estadão que me relatou à época, seria um só: eles não gostavam do fato de terem ficado escanteados, em segundo plano. Então descobri que ali tinha inimigos, pessoas com ciúme, e de forma oportuna, queriam se ver livre de mim na política de Goiás.

A perspectiva agora, no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), é pelo arquivamento da ação?

Sem dúvida. Como disse, a decisão do ministro Dias Toffoli acompanhada por todos, inclusive em votos que demonstram uma contrariedade suprema, me permitam o trocadilho, com a jurisdição de primeiro grau, que inviabiliza a aplicação do Direito com esse tipo de conduta. O STF mandou excluir as interceptações telefônicas em que participo, as que fazem referência a mim e tudo que for derivado disso. No caso, o processo inteiro. Então quando o Tribunal de Justiça cumprir a decisão, creio que o fará brevemente, trancará a ação pela chamada falta de justa causa. Ou seja, não tem nada.

O senhor sente algum desgaste político?

Vejo o seguinte. No início havia um desconforto, medido até em pesquisas, mas hoje creio que a população compreendeu bem e digo o seguinte: tive quase dois milhões e duzentos e mil votos e se fosse candidato hoje, claro isso se mede, teria 80% disso, no mínimo. Claro que fica o desgaste, óbvio.

Como está formalmente a questão da elegibilidade, haja vista que a cassação do mandato de senador o impediria de disputar eleições até 2026?

Essa anotação (da inelegibilidade) foi feita erroneamente, tanto é que questionei junto ao Tribunal Superior Eleitoral, que juntamente com o Ministério Público Eleitoral me deram razão, porém a questão da elegibilidade só se pode discutir num caso concreto. Mas, quem determinou a anotação em Goiás fez uma interpretação errada da lei. A Constituição diz o seguinte: o prazo se conta a partir do fim do mandato ou da legislatura. No entanto, aqui no estado, quem anotou considerou que legislatura é a mesma coisa que mandato. Não é, tanto que a lei não traz expressões em abundância e sinônimas. No caso de deputado federal, coincide o fim do mandato com o da legislatura, enquanto o senador exerce duas legislaturas. Hoje estou inelegível até dia 31 de janeiro de 2023, porém como os cargos de deputado e de senador a posse se dará em 1º de fevereiro de 2023, posso disputar as eleições de 2022. Só que vou ao Supremo, para retomar o meu mandato, e derrubar a inelegibilidade. Muita gente acha que tive os meus direitos políticos suspensos. Jamais! Tanto que posso ocupar cargo público, ser filiado e presidir partido político. Recebi, inclusive, convite de várias legendas, mas não tomei nenhuma decisão porque acho que eu precisava resolver primeiro a minha questão, o que não quer dizer que serei candidato ou não candidato, mas buscarei essas duas coisas, até porque nenhuma decisão pode ser tomada com base em prova ilícita, e a do Senado foi.

O senhor vai questionar a cassação em si? Isso garante que possa recuperar o mandato?

Com certeza. É o que quero e é o que a lei manda.

O senhor pode dizer quais legendas lhe fizeram convite?

Não posso dizer, mas recebi convites para presidir partidos não só em Goiás, como a nível nacional, porém precisava primeiro resolver a questão processual, para analisar um possível retorno ao meio político.

O senhor sente mágoa de algumas lideranças, como o senador Ronaldo Caiado, por exemplo?

Não sinto mágoa de ninguém. Considero que algumas pessoas morreram, são defuntos, e não comento a respeito. Meu coração não guarda mágoas, mas descobri quem são algumas pessoas. Não vou falar a respeito, mas estas não têm nenhuma importância para mim.

O senhor segue licenciado do cargo de procurador?

Vou me aposentar por tempo de serviço e de contribuição.

Como que o senhor avalia a campanha eleitoral de Goiânia?

Acho que as campanhas neste ano, de forma geral, foram apáticas, dado o desencanto dos eleitores. Primeiro houve um número de abstenção muito alto, depois um número de votos nulos expressivos e Goiânia não fugiu à regra. A eleição na capital chegou a caminhar para ser resolvida no primeiro turno, em seguida houve uma reversão e acabou acontecendo o segundo turno, mas vejo que o eleitor está muito desmotivado.

Temos visto que a segurança pública tem sido uma das principais bandeiras da disputa municipal e o tema também era uma bandeira sua. Na sua opinião, o que pode ser feito para minimizar a violência e a crise de insegurança na capital?

O problema da segurança pública no Brasil é que foi investido muito na tese de que a violência acabaria com o crescimento econômico do país. Essa tese é totalmente furada, haja vista que países extremamente ricos, como os Estados Unidos, Inglaterra e a França, possuem índices de violência altíssimos. A teoria da causa da criminalidade única, de acordo com alguns sociólogos e detentora de algum prestígio, é que a pobreza causava a criminalidade. Na minha opinião, a criminalidade não há um fator único e um dos motivos é a impunidade, e no Brasil é grande. Temos altos índices dos chamados crimes de sangue, diferente dos países desenvolvidos, onde a punição a quem cometer um crime do tipo é severa, inclusive com a prisão perpétua. O município pode colaborar investindo na rede de iluminação pública, mantendo roçados os lotes baldios e, principalmente, colaborar dando condições de trabalho à guarda municipal, nunca como protagonista, por não ter poder de polícia.

O senhor é um político relativamente jovem (ele tem 55 anos). Ainda tem ânimo de voltar a disputar mandatos?

Nunca desanimei. Prova é tanto que as pessoas ainda me param, tiram fotografias, perguntam quando vou voltar e há um sentimento (que a cassação) foi uma junção de esforços para me tirar do Congresso e há uma coisa que é irrespondível: nunca fui acusado de desvio de dinheiro público.  Me acusaram de tudo, mas de desviar verba pública, jamais, e as pessoas reconhecem isso.

O senhor pretende processar a todos que o acusaram equivocadamente?

Estou pensando no que fazer, pois o prazo para isso em relação aos agentes públicos começa a partir de agora, mas já expirou em relação aos agentes privados.